Acordo Técnico fortalece o planejamento ambiental no desenvolvimento de linhas de transmissão, alinhado ao Programa de Sustentabilidade do Ministério de Minas e Energia
Na última sexta-feira (17/01), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que promete reforçar a integração entre o planejamento energético e as questões ambientais. Essa iniciativa, vinculada às diretrizes do Ministério de Minas e Energia (MME), visa aprimorar o desenvolvimento de linhas de transmissão no Brasil.
Sob a liderança do ministro Alexandre Silveira, o MME destacou o protagonismo do setor de transmissão de energia nos últimos anos. “Os grandes leilões realizados em 2023 e 2024 são fundamentais para expandir o Sistema Interligado Nacional (SIN) e garantir a segurança energética do país. Em 2025, ainda teremos novos leilões e iniciativas robustas para fortalecer ainda mais o setor”, declarou o ministro.
Sustentabilidade no Planejamento Setorial
A subsecretária de Sustentabilidade do MME, Ceicilene Martins, enfatizou que o Acordo está alinhado ao Programa de Sustentabilidade do Ministério, reforçando a importância de considerar critérios ambientais no planejamento setorial. “Hoje, cerca de 128 projetos de linhas de transmissão estão enquadrados no eixo de Transição Energética do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo que aproximadamente 40 deles estão sob análise do Ibama”, afirmou.
Esses projetos fazem parte de um esforço do governo federal para equilibrar crescimento econômico e preservação ambiental, promovendo uma transição energética mais sustentável.
Uma Parceria Estratégica
Para o presidente da EPE, Thiago Prado, o ACT entre as instituições representa um avanço significativo na forma como o Brasil planeja e implementa a infraestrutura de transmissão de energia. “Essa parceria cria um vínculo perene entre o planejamento energético e a sustentabilidade ambiental, atraindo investimentos, gerando emprego e promovendo renda para o país”, destacou Prado.
Já Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, reconheceu o impacto crescente das demandas do setor de transmissão sobre o Instituto. Segundo ele, o grande volume de projetos leiloados pelo governo exigiu uma integração mais robusta entre as equipes técnicas. “Esse é um dos setores que mais nos demanda. Realizamos dois workshops de integração, e as equipes têm trabalhado de forma conjunta para prestar um serviço de maior qualidade e agilidade”, pontuou Agostinho.
Transmissão de Energia e Sustentabilidade
A expansão do Sistema Interligado Nacional, como previsto pelo Acordo, é essencial para acompanhar o crescimento da geração de energia renovável no Brasil, especialmente com a crescente adoção de fontes como solar e eólica. No entanto, a implantação de novas linhas de transmissão enfrenta desafios significativos, como o impacto em áreas protegidas, comunidades locais e biodiversidade.
O Acordo de Cooperação Técnica visa justamente mitigar esses impactos, promovendo um diálogo mais fluido entre planejamento e licenciamento. Essa sinergia deve permitir que os projetos avancem de forma mais eficiente e responsável, atendendo tanto às demandas energéticas quanto às exigências ambientais.
