Iniciativa de R$ 100 milhões do MME e ENBPar busca transformar hospitais, escolas e órgãos administrativos em modelos de sustentabilidade e economia de energia
Com o objetivo de posicionar o Brasil na vanguarda da transição energética, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) anunciaram nesta quarta-feira (11) uma Chamada Pública de R$ 100 milhões. O recurso será destinado a projetos que visam transformar prédios públicos em referências de eficiência energética, reduzindo ao máximo o consumo de energia elétrica fornecida por concessionárias e ampliando o uso de fontes renováveis.
O projeto, que faz parte do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), foca no conceito de “Energia Zero”. A ideia é que os edifícios reformados possam equilibrar sua demanda energética por meio de duas estratégias principais: a implementação de sistemas de geração distribuída renovável, como painéis solares, e a adoção de medidas arquitetônicas e tecnológicas para aumentar a eficiência no uso de energia. Com isso, espera-se que essas edificações alcancem um balanço energético próximo a zero ou até gerem energia excedente, dependendo do desempenho dos projetos selecionados.
De acordo com o ministro Alexandre Silveira, o setor de edificações é responsável por quase metade do consumo de energia elétrica no Brasil, um número que tende a crescer nos próximos anos. Transformar prédios públicos em modelos de eficiência pode não apenas reduzir gastos com energia, mas também estimular uma cultura de sustentabilidade em todo o país. “Com essas iniciativas, estamos promovendo a eficiência energética, reduzindo o impacto ambiental e criando condições para a descarbonização do setor público, que é fundamental para o Brasil”, afirmou o ministro durante o anúncio.
Mais que economia, uma transformação cultural
O programa prioriza hospitais, escolas e órgãos administrativos, devido à sua relevância estratégica e alto potencial de economia energética. Além disso, edificações dessas categorias receberão um bônus de 20% na avaliação das propostas técnicas. Para participar da Chamada Pública, os prédios precisam ter sido construídos há pelo menos 12 meses, possuir uma área mínima de 500 m² e estar operacionais ou ocupados.
Os projetos selecionados deverão ser capazes de reduzir o consumo energético em, no mínimo, 90% do total atual da edificação. Em casos mais ambiciosos, os edifícios reformados poderão gerar mais energia do que consomem, criando um modelo de autossuficiência energética que pode ser replicado em outras regiões e setores.
Silas Rondeau, presidente da ENBPar, destacou que essa é uma oportunidade para impulsionar a inovação e o uso de tecnologias limpas no setor público. “Queremos que essa iniciativa seja um ponto de partida para a transição energética em edificações públicas, gerando benefícios que vão muito além da economia com contas de luz, incluindo a redução de emissões de carbono e a modernização de nossas infraestruturas”, afirmou.
Impacto no Rio Grande do Sul e outras regiões
Dos R$ 100 milhões alocados para o programa, R$ 25 milhões serão destinados a municípios do Rio Grande do Sul que enfrentaram tragédias ambientais em 2023. Essa medida reconhece a necessidade de fortalecer as estruturas locais após os desastres e de promover uma recuperação sustentável.
Os outros R$ 75 milhões serão divididos igualmente entre as regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, considerando as cidades do Paraná, Santa Catarina e aquelas do Rio Grande do Sul que não estão incluídas no decreto de calamidade pública.
“Esta é uma agenda de reconstrução e transformação que reflete a justiça e inclusão da transição energética no Brasil”, enfatizou Thiago Barral, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME.
Além de beneficiar diretamente os municípios participantes, a Chamada Pública também busca criar um efeito multiplicador. Ao promover a modernização dos prédios públicos com soluções arquitetônicas e tecnológicas inovadoras, o programa visa inspirar outras iniciativas em diferentes setores, acelerando a transição energética no Brasil.
Prazo e próximos passos
As propostas técnicas podem ser enviadas até o dia 9 de maio de 2025. Os interessados devem acessar o portal oficial do programa para consultar as diretrizes e critérios da Chamada Pública. Além de reduzir custos, a proposta promete transformar edifícios essenciais, como escolas e hospitais, em modelos de eficiência e autossuficiência, contribuindo para um futuro mais verde e inovador.
