Iniciativa reforça compromisso com a transparência, sustentabilidade e resultados para a sociedade
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta semana a publicação da nova Política de Governança, por meio da Portaria nº 779/GM/MME. Esta iniciativa representa um avanço significativo em direção a uma cultura de transparência, sustentabilidade, diversidade e gestão responsável no âmbito do ministério.
Segundo o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova política é um marco relevante e inovador para otimizar recursos, promover transparência e melhorar os resultados do Ministério. Ele destaca que a integração entre as diversas instâncias de governança tornará o MME ainda mais preparado para os desafios da transição energética justa e inclusiva.
A Política de Governança estabelece diretrizes para otimização dos recursos, promoção da transparência das ações e melhoria contínua dos resultados alcançados nas áreas finalísticas, administrativas, orçamentárias e estratégicas do MME. Ela segue princípios como participação social, inovação governamental, transparência, integridade, melhoria regulatória, supervisão ministerial orientada a resultados para a sociedade e harmonia com políticas públicas setoriais, além de prestação de contas e responsabilidade.
Além disso, a nova política visa consolidar diretrizes e orientações existentes, reduzindo a fragmentação normativa sobre a matéria. Para isso, são implementados programas específicos, desenvolvidos com base nos principais pilares da governança pública, como:
- Planejamento Estratégico Participativo e Gestão de Riscos (Portaria nº 782/GM/MME)
- Supervisão Ministerial de Empresas Estatais (Portaria nº 781/GM/MME)
- Diversidade, Equidade e Inclusão (Portaria nº 786/GM/MME)
- Sustentabilidade Ambiental (Portaria nº 780/GM/MME)
- Transformação Digital (Portaria nº 784/GM/MME)
- Integridade (Portaria nº 785/GM/MME)
Esses programas visam fortalecer a governança pública e garantir que o Ministério de Minas e Energia atue de forma transparente, eficiente e responsável, buscando sempre o bem-estar da sociedade e o desenvolvimento sustentável.
