Parlamentares destacam projetos para diversificação de fontes energéticas e debate sobre combustíveis do futuro, mercado de carbono e fertilizantes e gás natural
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, composta por 34 senadores e 85 deputados, anunciou nesta quarta-feira (28) o início de suas atividades para o ano, colocando em destaque a garantia da transição energética com segurança jurídica e tarifas acessíveis como prioridade.
Reeleito para presidir a frente, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) delineou a busca por um “futuro energético eficiente e equitativo”, visando proporcionar segurança jurídica para investimentos, combater a pobreza energética e promover uma transição energética segura e justa.
Dentre as propostas legislativas prioritárias para o ano, está a regulamentação da reforma tributária, que será encaminhada pelo Executivo ao Congresso no próximo mês. Além disso, destacam-se projetos relacionados à identificação e controle do devedor contumaz, combustíveis do futuro, mercado de carbono e programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes e gás natural.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), eleito presidente do Conselho Consultivo da frente parlamentar, é o relator da proposta dos combustíveis do futuro, enfatizando a necessidade de reforçar o papel das agências reguladoras e buscar constantemente inovação e diversidade de fontes energéticas.
Os debates sobre o tema já suscitaram reações dos setores empresariais, com críticas à mistura obrigatória de biometano no gás natural, mas também com apoio de entidades de biocombustíveis ao texto de Jardim.
A frente parlamentar busca conciliar os interesses de diversas fontes energéticas, incluindo combustíveis fósseis e alternativas menos poluentes. O deputado Julio Lopes (PP-RJ) defendeu enfaticamente o papel contínuo do petróleo, enquanto o deputado Pedro Campos (PSB-PE) reforçou o compromisso com a descarbonização dos setores econômicos.
A meta de garantir preços acessíveis ao consumidor também foi ressaltada, com a sugestão de inclusão do Programa de Renda Básica Energética na lista de propostas prioritárias da frente parlamentar.
Diante deste cenário, a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia se propõe a impulsionar a transição energética, garantindo modicidade tarifária e segurança energética, alinhada com os desafios globais de sustentabilidade e desenvolvimento econômico.
