Tag: Tarifa Social

Light identifica 223 fraudes em operação com 400 agentes na Baixada Fluminense

Distribuição Agência Cenário Energia -
Ação em Duque de Caxias recuperou 382 MWh de energia; distribuidora estima impacto anual de R$ 1,3 bilhão com...

600 mil famílias podem perder benefício da Tarifa Social se não atualizarem cadastro, alerta Neoenergia

Distribuição Agência Cenário Energia -
Mudança nas regras da TSEE exige alinhamento entre titularidade da conta de energia e dados do CadÚnico; consumidores podem...

Cemig: Erro cadastral trava Tarifa Social para 1,1 milhão de clientes

Distribuição Agência Cenário Energia -
Inconsistências na titularidade da fatura, defasagem de dados no CadÚnico e divergências de endereço impedem a concessão automática de...

Imposto sobre Subsídio: STF adia decisão sobre incidência de ICMS na Tarifa Social de Energia

Judiciário Agência Cenário Energia -
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspende julgamento com repercussão geral; placar atual de 5 a 1 favorece...

Novo Desconto Social atinge 4,1 milhões de famílias e projeta alívio tarifário de 11,8%

Distribuição Agência Cenário Energia -
Integrado ao programa Luz do Povo, benefício foca na isenção de encargos da CDE para consumidores do CadÚnico; potencial...

Câmara avança em ampliação da tarifa social e propõe energia mais barata nas áreas comuns de prédios populares

Política Agência Cenário Energia -
Projeto aprovado na Comissão de Minas e Energia estende benefício para condomínios do Minha Casa, Minha Vida e obriga...

STF suspende julgamento sobre ICMS na Tarifa Social de Energia e reacende debate federativo no setor elétrico

Judiciário Agência Cenário Energia -
Pedido de vista interrompe análise de impacto bilionário para distribuidoras e Estados; voto do relator afasta tributação sobre subvenção...

Inclusão energética avança em 2025 e consolida programas como pilares da política social e elétrica no Brasil

Política Agência Cenário Energia -
Luz do Povo e Luz para Todos ampliam acesso à energia, reduzem desigualdades regionais e reforçam papel do setor...

ANEEL regulamenta Luz do Povo e define regras para Tarifa Social e novo Desconto Social a partir de 2026

Tarifas Agência Cenário Energia -
Regulação detalha critérios de elegibilidade, responsabilidades das distribuidoras e ajustes na aplicação dos benefícios; cerca de 21 milhões de...

CDE 2026 deve chegar a R$ 52,7 bilhões e pressiona debate sobre subsídios no setor elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Alta de 7% no orçamento reforça peso crescente da GD, das fontes incentivadas e da Tarifa Social; proposta da...

Inesc propõe rateio do custo das bandeiras tarifárias com o mercado livre para reduzir desigualdades na conta de luz

Política Agência Cenário Energia -
Instituto defende que consumidores do mercado livre compartilhem os custos adicionais do sistema de bandeiras, apontando distorções que penalizam...

ANEEL abre consulta pública para regulamentar gratuidade da conta de energia até 80 kWh/mês para baixa renda

Tarifas Agência Cenário Energia -
Nova norma detalha aplicação da Lei 15.235/2025 e regras para o Desconto Social, que beneficiará mais de 4 milhões...