Tag: PLP 114/2026

Lula sanciona LC 235/2026 e libera receitas de petróleo para neutralizar desoneração da gasolina

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Texto promulgado sem vetos autoriza uso de royalties, participações especiais e dividendos estatais contra choques internacionais e fixa incentivo...

Senado aprova PLP 114/2026 e envia à sanção regras fiscais para combustíveis e minerais críticos

Política Agência Cenário Energia -
Texto autoriza subvenção contra oscilações do petróleo, prevê antecipação de R$ 3 bi do Fundo Social e assegura salvaguardas...

PLP 114/2026: Câmara pauta parecer que vincula desoneração de combustíveis a minerais críticos e ao etanol

Política Agência Cenário Energia -
Relatório de Marussa Boldrin usa receitas extraordinárias de óleo e gás para compensar benefícios fiscais e cria subvenção para...

PLP da gasolina cria trava tributária para proteger competitividade dos biocombustíveis

Política Agência Cenário Energia -
Relatório apresentado por Marussa Boldrin impede assimetrias fiscais entre gasolina e renováveis; governo barra tentativa do agronegócio de atrelar...

Governo edita MP de subvenção à gasolina para conter repasse de preços ao consumidor

Política Agência Cenário Energia -
Medida prevê subsídio de até R$ 0,89 por litro e impacto fiscal estimado em R$ 272 milhões para cada...

PIS/Cofins da Gasolina: Marussa Boldrin assume relatoria de projeto que busca zerar tributos federais

Política Agência Cenário Energia -
Proposta do Executivo vincula desoneração do combustível à arrecadação sobre petróleo bruto; medida foca em neutralidade fiscal aproveitando a...

Governo propõe usar receitas do petróleo para reduzir tributos e conter impacto da crise energética global

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Projeto de Lei Complementar cria mecanismo baseado em royalties, dividendos da Petrobras e PPSA; falha na comunicação oficial gera...