Tag: CCEE

Nova Portaria do MME Redesenha Fluxo de Informações no ACL

Portaria Normativa nº 138/2026 institucionaliza a Copam e descentraliza o envio de dados de carga à EPE, blindando o...

Aneel Adia Regra para Autoprodutores após Impasse e Prorroga Socorro à Amazonas Energia

Diretoria colegiada diverge sobre transição para geradores sem outorga sob a Lei 15.269; em processo separado, agência estende flexibilizações...

Aneel propõe que CCEE aplique multas de até R$ 50 milhões no mercado livre

Consulta pública cria rito de penalidades para coibir manipulação de preços, práticas anticoncorrenciais e irregularidades no Ambiente de Contratação...

Liquidação do MCP atinge R$ 2,7 bilhões em abril, mas inadimplência efetiva supera R$ 94 milhões

CCEE liquida 86% do volume contabilizado no Mercado de Curto Prazo; efeitos regulatórios e decisões judiciais mantêm pressão sobre...

Trafigura recebe aval da Aneel e estreia no mercado brasileiro de comercialização de energia

Trading global de commodities obtém licença regulatória para atuar no atacado, com foco em contratos de longo prazo, operações...

ANEEL eleva projeção de reajuste tarifário médio para 8,6% em 2026

Puxado por subsídios setoriais e severidade hidrológica na CVA, novo cálculo do InfoTarifas supera projeções do IPCA e do...

Setor elétrico articula agenda para destravar hidrelétricas reversíveis e ampliar armazenamento de energia no Brasil

Associações, reguladores e agentes defendem remuneração de capacidade, segurança regulatória e licenciamento mais eficiente para viabilizar projetos considerados estratégicos...

El Niño histórico: NOAA bota setor elétrico em alerta para o biênio 2026-2027

Fenômeno tem 63% de chance de intensidade máxima; ONS prevê gargalos de escoamento no Sul e pressão sobre o...

CCEE mantém exclusão de 2W Varejista e Diferencial e reforça rigor contra inadimplência no mercado livre de energia

Decisão ocorre em meio ao aumento de recuperações judiciais no setor e sinaliza endurecimento das regras de proteção financeira...

CCEE registra queda de 39% na inadimplência documental e prepara transição para modelo prudencial no mercado livre

Redução no número de comercializadoras sem balanços entregues reforça amadurecimento do ACL; proposta em discussão na ANEEL pode substituir...

CMSE mantém parâmetros de CVaR para 2027 e cobra cronograma para novos modelos do SIN

Em decisão balizada pelos resultados do LRCAP 2026, comitê preserva métricas de aversão ao risco no Newave Híbrido, atualiza...

A crise no mercado livre de energia elétrica sob a perspectiva jurídica

Por Luana Karolina Fenner Hey, advogada da Andersen Ballão Advocacia, especialista em Contencioso Cível A partir de 2025, as regras...