Judiciário

Julgamento dos royalties no STF coloca segurança jurídica da indústria de petróleo em debate

Judiciário Agência Cenário Energia -
Setor produtivo alerta que eventual mudança na distribuição das receitas pode afetar investimentos, infraestrutura e competitividade da cadeia de óleo e gás no principal...

TRF1 mantém indenização da RBSE, mas corta remuneração de capital e pressiona transmissoras

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão da 7ª Turma determina devolução tarifária de valores ligados ao Ke e impõe suspensão imediata da cobrança no ciclo 2026/2027 A disputa judicial envolvendo...

Crise nos sistemas isolados leva MPRO e MPF à Justiça para evitar apagão em comunidades da Amazônia

Judiciário Agência Cenário Energia -
Ação contra Aneel, ONS, Energisa Rondônia e BBF expõe fragilidade operacional em sistemas isolados que atendem mais de 9...

STF reforça centralização regulatória do setor elétrico e derruba lei gaúcha sobre indenização automática por apagões

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão unânime na ADI 7.866 consolida competência da União e fortalece segurança jurídica para distribuidoras e investidores do setor...

Justiça defere recuperação judicial da Tradener e barra rescisão em massa de contratos de energia

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão inédita da Vara de Falências de Curitiba cria blindagem operacional contra zeragem de posições na CCEE e vencimentos...

TRF-1 barra liminar contra Leilão de Reserva de Capacidade e blinda cronograma da ANEEL

Judiciário Agência Cenário Energia -
Em decisão estratégica para a segurança jurídica do setor elétrico, a Justiça Federal nega pedido da Abraenergias para suspender...

STF amplia ofensiva contra fraude no setor de combustíveis e bloqueia R$ 52 bilhões ligados à Refit

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão de Flávio Dino determina prisão preventiva de Ricardo Magro, inclusão na lista da Interpol e suspensão de atividades...

MPF pede suspensão do Leilão de Reserva para evitar impacto tarifário de até R$ 510 bilhões

Judiciário Agência Cenário Energia -
Procuradoria aponta riscos de "prejuízo tarifário invencível" e apoia ação da Abraenergias que questiona legalidade dos preços e da...
Carregar mais