Fiscalização & Regulação

CMSE decide custo de operação do SIN e associações pressionam por mudança em parâmetros

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Em manifesto conjunto, comercializadores, geradores renováveis e grandes consumidores defendem a adoção do par CVaR 15;30 para mitigar impacto inflacionário de R$ 3 bilhões...

TCU Suspende Sanções Retroativas da ANP no RenovaBio e Expõe Gargalos de Governança no Mercado de Combustíveis

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Decisão cautelar referendada pelo plenário do tribunal barra punições a distribuidoras até o exercício de 2024; Ministério de Minas e Energia recorre imediatamente para...

CADE defende cautela em restrições à verticalização e influencia debate sobre Open Energy na ANEEL

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Órgão antitruste valida monitoramento da concorrência por área de concessão, mas alerta que medidas como segregação de marcas e...

MME e EPE ampliam acesso aos dados do PDE 2035 e abrem bastidores do planejamento energético brasileiro

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Divulgação de modelos computacionais, projetos de transmissão e painéis de resultados aumenta transparência sobre as premissas que orientam a...

ANEEL aprova marco de baterias com tarifação dupla para sistemas sem despacho do ONS

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Por 4 votos a 1, agência define regras de cobrança de TUST e TUSD; empreendimentos vinculados à operação centralizada...

EPE e ONS defendem LRCAP e alertam que 19,5 GW contratados não eliminam déficit de potência até 2030

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Em audiência na Câmara, órgãos técnicos reagem à pressão por revisão do leilão e afirmam que cancelamento pode elevar...

ANEEL aprova novo ‘Dia do Perdão’ para liberar 9,5 GW em projetos de geração travados

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Mecanismo permite a rescisão de contratos de transmissão sem penalidades para usinas que não saíram do papel; área técnica...

ANEEL blinda caixa da transmissão e adia corte de R$ 875 milhões na RAP

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Em decisão unânime, diretoria colegiada atende pleito da Abrate e retira inadimplência de usinas não viabilizadas do ciclo tarifário...
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