Fiscalização & Regulação

ANP propõe rever regras sobre queima de gás e criar norma exclusiva para metano

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretoria aprova consulta pública para atualizar a Resolução 806/2020; proposta prevê o fim das convalidações e adequação às diretrizes do CNPE A Diretoria da Agência...

Disputa Regulatória: Enel SP Recorre Contra Caducidade na ANEEL e Alega Mudança de Critérios e Falta de Isonomia

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Em manifestação protocolada na agência reguladora, distribuidora sustenta que o órgão fiscalizador ignorou 16 meses de evolução operacional e baseou o processo sancionatório em...

ANEEL pauta rateio do curtailment, regras para leilão de baterias e LRCAP 2026

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Diretoria analisa fechamento da CP 45/2019 sob vista de Fernando Mosna, consultas para armazenagem em dezembro e homologação de...

ANP investiga Petrobras e PPSA por possível prática anticoncorrencial e coloca acesso ao pré-sal sob escrutínio regulatório

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Comissão especial terá até 270 dias para apurar tarifas e condições de acesso aos sistemas de escoamento e processamento...

MME regulamenta compensação por curtailment e define regras para ressarcimento de geradores eólicos e solares

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Portaria Normativa nº 140/2026 estabelece critérios para recontabilização financeira de cortes ocorridos entre 2023 e 2025, fixa cronograma operacional...

ANEEL mantém multa de R$ 235 milhões à Bolognesi por inexecução da UTE Rio Grande

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Diretoria colegiada negou recurso administrativo e confirmou penalidade por descumprimento do cronograma de usina a gás natural de 1,23...

Paraná defende neutralidade tecnológica no leilão de armazenamento e propõe inclusão de hidrelétricas reversíveis no LRCap

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Estado solicita ao MME revisão das regras do leilão de reserva de capacidade para permitir competição entre baterias (BESS)...

ANEEL avalia mudanças no curtailment enquanto associações pedem retirada de regras consideradas “imaturas” da CP 45/2019

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Abeeólica, Absolar, Apine e Abiape defendem que dispositivos da minuta da Consulta Pública nº 45/2019 sejam excluídos por apresentarem...
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