Fiscalização & Regulação

AGU veda superintendentes na Direção-Geral da ANEEL e restringe sucessão interina a diretores

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Novo entendimento afasta a aplicação da lista de substituição à vacância da direção-geral e pode influenciar a escolha do comando temporário da agência em...

ANEEL troca comando da Secretaria Geral e da Superintendência de Inovação e Transição Energética

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Daniel Danna assume a STE no lugar de Paulo Luciano, enquanto Renata Araújo é efetivada como secretária-geral da agência reguladora. A Agência Nacional de Energia...

ANP adia audiência do Gas Release para novembro e posterga decisão sobre abertura do mercado de gás

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Deliberação em circuito deliberativo adia debate sobre desconcentração do mercado de gás natural para 19 de novembro; manobra empurra...

MME abre prazo para distribuidoras declararem demanda nos leilões A-1, A-2 e A-3 de 2026

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agentes devem informar à CCEE até 30 de outubro as necessidades de contratação no mercado regulado; certames estão marcados...

ANEEL propõe liquidar excedente da geração distribuída no mercado de curto prazo a partir de 2027

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Regra provisória prevê contabilização da energia excedente ao PLD em janeiro; solução definitiva amplia os efeitos para encargos, contratos...

MME Abre Consulta de 20 Dias para Definir Regras e Governança dos Modelos Computacionais do SIN

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Duas propostas de portaria tratam do aprimoramento das ferramentas usadas no planejamento da expansão, no cálculo da garantia física...

ANEEL propõe consulta de 10 dias para adaptar tarifas à entrada da CBS em 2027

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência avalia compensar créditos remanescentes de PIS/Cofins nos processos tarifários e manter, inicialmente, a metodologia da Base de Remuneração...

ANP retoma restrição à venda de biodiesel entre distribuidoras por 24 meses

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência aponta redução de inconsistências na rastreabilidade e ausência de impacto relevante no abastecimento durante a experiência anterior; regra...
Carregar mais