Nova fase do programa gerido pelo BNDES amplia financiamento para ônibus e implementos rodoviários; medidas visam acelerar a transição energética e reduzir custos logísticos com frota nacional.
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (30) uma expansão robusta no programa Move Brasil, elevando o orçamento disponível para a renovação de frota no país para R$ 21,2 bilhões. A nova etapa, operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), marca um avanço estratégico ao diversificar os ativos financiáveis: além de caminhões, o crédito agora contempla a aquisição de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, como reboques e carrocerias.
A estrutura financeira da linha BNDES Renovação de Frota é composta por R$ 14,5 bilhões oriundos do Tesouro Nacional e R$ 6,7 bilhões em recursos próprios do Banco. Com o limite de financiamento de até R$ 50 milhões por beneficiário, o programa busca enfrentar a obsolescência da frota brasileira, fator que impacta diretamente a produtividade nacional e as emissões de poluentes no setor de transportes.
Fomento à Transição Energética e Sustentabilidade
Para o setor elétrico e de biocombustíveis, a ampliação do Move Brasil sinaliza uma aceleração na agenda de descarbonização. O programa estabelece que os financiamentos estão condicionados ao cumprimento de critérios de sustentabilidade, priorizando veículos com maior eficiência energética e menor consumo de combustíveis. Esta diretriz alinha-se aos compromissos climáticos do Brasil para a COP30, promovendo a substituição de motores antigos por tecnologias que podem poluir até 40 vezes menos.
Ao analisar o impacto ambiental e econômico da medida, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância da previsibilidade para investimentos sustentáveis: “Esta nova linha une crédito mais acessível e prazo mais longo, especialmente para o transportador autônomo, e acelera a troca de veículos antigos por uma frota mais segura, eficiente e sustentável, prioridades do presidente Lula. Essa é uma medida concreta para combinar competitividade e clima, acelerando investimentos que modernizam o transporte e fortalecem a transição energética para um futuro mais sustentável”.
Apoio aos Autônomos e Eficiência Logística
A nova fase do programa traz condições diferenciadas para os transportadores autônomos, público considerado mais vulnerável às flutuações da economia. O volume de recursos reservado exclusivamente para este grupo dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. As propostas encaminhadas ao Conselho Monetário Nacional (CMN) preveem a ampliação da carência para 12 meses e prazos de pagamento de até 10 anos.
Durante o evento de lançamento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a necessidade de um olhar social sobre o crédito para pequenos transportadores: “Tudo para eles é mais difícil. A garantia que o autônomo tem é o patrimônio que ele está adquirindo. E ele precisa ter certeza que o crédito vai sair. Por isso sempre pedimos aos bancos públicos como a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES que trate os autônomos com carinho”.
Complementando a visão sobre a viabilidade financeira do projeto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, apontou para a democratização do acesso ao financiamento: “Para os autônomos, estamos melhorando muito as condições com uma taxa de juros mais atrativa e com um prazo mais estendido, o que também diminui o tamanho das parcelas, que passam a caber no bolso. Para os frotistas, a linha também está melhor. A primeira etapa foi um sucesso e não há motivo para que a segunda também não seja”.
Saúde Pública e Redução de Custos
Além dos ganhos ambientais, a renovação da frota é defendida como uma política de segurança viária e saúde pública. Veículos mais modernos incorporam tecnologias de assistência que podem reduzir a incidência de acidentes rodoviários, uma das principais causas de mortalidade no país.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, reforçou a multidimensionalidade do Move Brasil ao destacar os benefícios sociais e logísticos: “Isso tem uma importância social porque segura emprego e renda pra população. E tem uma importância econômica, pois nós vamos reduzir custos para o Brasil, melhorar a logística e a sustentabilidade ambiental. O caminhão novo polui 40 vezes menos do que um caminhão com mais de 20 anos. E eu destacaria ainda a importância de saúde pública, porque a terceira causa de morte no Brasil são os acidentes rodoviários. E com a renovação da frota, esses novos caminhões e ônibus contam com uma tecnologia impressionante que contribui para reduzir drasticamente os acidentes”.
Instrumentos Jurídicos e Garantias
Para viabilizar a operação, foram anunciadas duas Medidas Provisórias (MPs). Uma delas autoriza a União a aportar até R$ 2 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), facilitando o compartilhamento de risco com os agentes financeiros e ampliando o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
A diretora de Crédito Digital para MPMEs do BNDES, Maria Fernanda Coelho, explicou como a estrutura de garantias será fundamental para o sucesso da nova fase: “Nesse momento, com a operação do Move Brasil 2, que vai permitir a renovação de frota, nós teremos com toda nossa rede, mais de 80 instituições financeiras que operam conosco, teremos cada vez mais a possibilidade de atender da melhor forma a cada um e a cada uma de vocês”.
