Audiência conjunta entre Comissões de Defesa do Consumidor e Minas e Energia avalia apagões recorrentes e fiscalização da ANEEL; diretoria da Âmbar Energia e representantes do governo federal estão entre os convidados.
As Comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, na próxima terça-feira (28), uma audiência pública conjunta para analisar a qualidade dos serviços prestados pela Amazonas Energia. O encontro, agendado para as 14 horas, surge como resposta ao agravamento da instabilidade no fornecimento de eletricidade no estado, marcado por interrupções frequentes e questionamentos sobre a eficácia das ações corretivas implementadas pela concessionária.
O debate contará com a presença de figuras-chave da regulação e da política energética nacional, incluindo o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o Diretor-Geral da ANEEL, Sandoval Feitosa. A convocação de representantes da Âmbar Energia sinaliza que o foco da discussão também deve abranger a complexa teia de contratos de geração e as movimentações societárias que envolvem o atendimento ao estado.
Apagões e impactos no Polo Industrial de Manaus
A motivação para o encontro parte de um cenário crítico relatado por parlamentares da bancada amazonense. A recorrência de apagões e a forma como as suspensões de fornecimento vêm sendo conduzidas são os principais pontos de atrito.
O autor do requerimento para a audiência, o deputado Fausto Jr. (União-AM), destacou a gravidade das falhas e a falta de previsibilidade para os usuários: “A empresa suspende o fornecimento de energia elétrica sem aviso prévio e provoca prejuízos aos consumidores amazonenses. Além disso, os apagões são recorrentes.”
O parlamentar ressalta, ainda, que a instabilidade extrapola as residências, atingindo serviços essenciais e a competitividade econômica do estado. O impacto em hospitais e no comércio local é imediato, mas há uma preocupação crescente com a integridade das operações no Polo Industrial de Manaus, um dos principais motores econômicos da região.
Fiscalização e o papel do regulador
Um dos eixos centrais da audiência será o escrutínio sobre o papel fiscalizador do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica. Os deputados buscam esclarecimentos sobre as sanções aplicadas e o acompanhamento técnico feito pela agência reguladora frente ao descumprimento de indicadores de qualidade.
Nesse contexto, o deputado Fausto Jr. pontuou que o objetivo é dissecar as falhas operacionais e cobrar um posicionamento institucional rígido: “O deputado quer discutir a causa dos apagões, as ações corretivas adotadas após as falhas e a fiscalização feita pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).”
Matriz Energética e Estabilização do Sistema
Para além das sanções, o debate deve avançar sobre soluções estruturais para o Amazonas. A pauta inclui a discussão de medidas para estabilizar o fornecimento e a apresentação de um plano de diversificação da matriz energética estadual, que ainda guarda forte dependência de fontes térmicas e enfrenta desafios logísticos únicos.
Além do diretor-presidente da Amazonas Energia, Márcio Pereira Zimmermann, e de autoridades locais como o Diretor-Presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe Campos, e a Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, o encontro deve confrontar as visões técnicas e jurídicas sobre o futuro da concessão. O desfecho dessa audiência poderá acelerar decisões regulatórias sobre a continuidade do serviço e os investimentos necessários para a modernização da rede elétrica no Norte do país.
