Mais Gás Alagoas reúne setor público e iniciativa privada, reduz ICMS do GNV e cria base para expansão da infraestrutura energética e atração de investimentos
O Governo de Alagoas deu um passo estratégico para reposicionar o estado no mapa energético nacional ao lançar o Programa Mais Gás Alagoas, iniciativa que estrutura o uso do gás natural e do biometano como pilares de desenvolvimento econômico, segurança energética e descarbonização.
Anunciado no Palácio República dos Palmares, o programa surge como uma resposta coordenada aos desafios de competitividade industrial e transição energética, alinhando políticas públicas, regulação e investimentos privados. A iniciativa foi construída ao longo de 12 meses e envolveu nove entidades públicas e privadas, consolidando uma agenda integrada para expansão do mercado de gás no estado.
Com foco em ampliar a participação do gás na matriz energética, o programa se ancora em quatro diretrizes centrais: expansão do consumo em múltiplos setores, incentivo à mobilidade de baixa emissão, integração do biometano à rede e fortalecimento da infraestrutura energética regional.
Estrutura robusta e integração entre agentes do setor
O Mais Gás Alagoas nasce com um desenho institucional robusto, reunindo 18 iniciativas estratégicas organizadas em quatro pilares: ampliação do acesso ao gás natural, desenvolvimento de novos mercados consumidores, garantia de segurança energética para atração de grandes cargas e descarbonização via biometano.
A governança do programa inclui agentes relevantes do setor energético e industrial, como a distribuidora Algás, empresas como Grupo Energisa, Mitsui e Norgás, além de produtores como Orizon e Origem e representantes da indústria, como a FIEA.
Essa articulação sinaliza um movimento coordenado para transformar o gás natural em vetor estruturante da economia alagoana, com potencial para atrair investimentos industriais intensivos em energia e ampliar a competitividade regional.
Inspiração no modelo capixaba e integração regional
O desenho do programa alagoano tem como referência o ES Mais+Gás, iniciativa lançada no Espírito Santo em 2024, que vem sendo considerada benchmark na estruturação de políticas estaduais para o mercado de gás.
A diretora-presidente de Negócios de Gás do Grupo Energisa e da Norgás, Débora Oliver, destacou a sinergia entre os estados e o papel da integração regional no avanço do setor: “A iniciativa capixaba passa a inspirar e impulsionar a criação de um programa com propósitos convergentes em Alagoas, estado que se destaca pela expressiva oferta de gás natural. Esse movimento reforça a integração e o desenvolvimento do mercado regional de energia. É essa sinergia que buscamos como Grupo, com o objetivo de acelerar o desenvolvimento sustentável dos estados onde atuamos”.
A declaração reforça a tendência de regionalização do mercado de gás no Brasil, com estados assumindo protagonismo na formulação de políticas energéticas, especialmente após a abertura promovida pela Nova Lei do Gás.
Redução de ICMS impulsiona competitividade do GNV
Entre as primeiras medidas concretas do programa, o Governo de Alagoas anunciou a redução do ICMS sobre o gás natural veicular (GNV) de 20% para 12%. A iniciativa é considerada estratégica para estimular a demanda e viabilizar economicamente a conversão de frotas.
Projeções da Algás indicam que a medida pode reduzir o preço do GNV em aproximadamente R$ 0,31 por metro cúbico, ampliando sua competitividade frente aos combustíveis líquidos.
O Vice-Governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, ressaltou o papel do incentivo fiscal como ferramenta de desenvolvimento econômico: “O papel do governo é incentivar a produção, trazer empresas. Na hora que se baixa o ICMS do gás, nós estamos proporcionando a energia que essas empresas precisam para gerar emprego, riqueza e desenvolvimento”.
A política tributária, nesse contexto, atua como catalisador para expansão do mercado de gás e para a redução de emissões no setor de transportes, um dos principais desafios da agenda climática.
Resultados iniciais e sinalizações ao mercado
Mesmo em fase inicial, o programa já apresenta resultados relevantes. O aprimoramento do ambiente regulatório e tarifário contribuiu diretamente para a habilitação de 12 termelétricas no Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, realizado em março, um indicativo claro de aumento da atratividade do estado para investimentos em geração térmica a gás.
Outro avanço importante é o início dos testes do primeiro veículo de transporte de passageiros movido a GNV/biometano em Alagoas, operando na região metropolitana de Maceió. A iniciativa reforça o papel do biometano como alternativa viável para descarbonização da mobilidade urbana.
Gás natural e biometano no centro da transição energética
O Mais Gás Alagoas consolida o gás natural como combustível de transição e posiciona o biometano como solução estratégica de longo prazo para descarbonização.
A combinação entre expansão da infraestrutura, estímulos fiscais e integração com fontes renováveis cria um ambiente propício para o desenvolvimento de um mercado energético mais limpo, resiliente e competitivo.
Ao estruturar uma política pública abrangente e integrada, Alagoas se posiciona como um dos estados mais ativos na agenda nacional de gás, reforçando seu potencial como polo energético regional e contribuindo para a diversificação da matriz energética brasileira.
