Auditores apresentam conclusões preliminares e abrem espaço para contribuições de gestores e entidades do setor
No dia 23 de fevereiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou o Painel da Matriz de Achados da Auditoria Operacional sobre o Planejamento da Expansão de Transmissão. O evento virtual contou com a participação de auditores do TCU, gestores, representantes do governo federal, associações e consultorias, com o intuito de apresentar os resultados preliminares da auditoria e colher sugestões para o relatório final.
A auditoria operacional, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, tem como foco avaliar o planejamento da expansão do sistema de transmissão de energia elétrica nacional, incluindo premissas utilizadas, impactos na segurança de abastecimento e custo da energia elétrica. O processo está em fase de execução e recebe contribuições dos gestores até o dia 1º de março.
A abertura do painel foi marcada pela participação da titular da Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica), Arlene Nascimento, que ressaltou o papel do TCU em colaborar com a gestão pública para garantir um setor elétrico saudável. A apresentação dos achados preliminares foi conduzida por Daniel Fernandes, coordenador de ações de controle da AudElétrica.
A matriz de achados resultante da auditoria foi elaborada a partir da análise de documentos oficiais, estudos, processos administrativos, legislação e consultas públicas. As conclusões preliminares apresentaram cinco achados ligados a quatro questões de auditoria, abordando desde a carência de critérios de controle até a ausência de ciclos para avaliação de documentos.
O próximo passo é a construção do relatório final, que será enriquecido com as contribuições dos gestores e enviado ao ministro relator para análise e posterior encaminhamento ao plenário do TCU. Diversas entidades e órgãos relacionados ao setor elétrico participaram do evento, incluindo representantes do Ministério de Minas e Energia, da Aneel, da EPE, do ONS, além de associações e grupos de estudo.
O Painel da Matriz de Achados da Auditoria Operacional representa um importante espaço de discussão e colaboração entre os diferentes atores do setor elétrico, visando aprimorar o planejamento e a gestão da expansão da transmissão de energia elétrica no Brasil.
