Tag: TCU

TCU Suspende Sanções Retroativas da ANP no RenovaBio e Expõe Gargalos de Governança no Mercado de Combustíveis

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão cautelar referendada pelo plenário do tribunal barra punições a distribuidoras até o exercício de 2024; Ministério de Minas...

Acordo no TCU destrava relicitação de lotes da MEZ Energia; leilão será em julho

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Processo consensual na corte de contas garantiu a devolução de quatro dos cinco blocos da transmissora para a União A...

TCU suspende punições retroativas do RenovaBio e reacende debate sobre equilíbrio concorrencial no mercado de combustíveis

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão cautelar impede aplicação de sanções da ANP sobre metas de CBIOs até 2024 e busca evitar saída de...

TCU pressiona ANEEL por reforma na GD e alerta para ‘espiral da morte’ nas redes

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Auditoria aponta que avanço da MMGD e abertura do mercado livre corroem receitas das distribuidoras, elevam subsídios cruzados e...

TCU Chancela Acordo da MEZ Energia e Cria Marco para Soluções Consensuais em Concessões de Transmissão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão unânime permite reequilíbrio econômico de lote estratégico em São Paulo, impõe troca de controle acionário e abre precedente...

TCU avalia acordo da MEZ Energia e pode redefinir, nesta quarta, tratamento regulatório para concessões em crise

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Julgamento sobre ativos de transmissão em São Paulo coloca à prova modelo de solução consensual no setor elétrico e...

Aneel homologa primeiros contratos do LRCAP e reforça que apenas o TCU ou a Justiça podem suspender certame

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência aprova por unanimidade lote inicial de usinas com operação prevista para agosto e preserva cronograma do leilão de...

TRF-1 barra liminar contra Leilão de Reserva de Capacidade e blinda cronograma da ANEEL

Judiciário Agência Cenário Energia -
Em decisão estratégica para a segurança jurídica do setor elétrico, a Justiça Federal nega pedido da Abraenergias para suspender...

TCU pressiona ANEEL e impasse sobre LRCAP amplia tensão regulatória no setor elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Representação do MPTCU cobra homologação imediata do leilão de reserva de capacidade e eleva debate sobre segurança jurídica, déficit...

IBP pressiona por homologação do LRCAP 2026 e alerta para risco de déficit de potência no SIN

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Entidade defende manutenção do cronograma do leilão de reserva de capacidade e reforça papel das térmicas a gás como...

ANEEL delimita fronteira regulatória e reage à pressão do TCU sobre preços e demanda do LRCAP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Sandoval Feitosa sustenta que definição de preços-teto e volume contratado no leilão de potência pertence ao MME e à...

TCU amplia impasse sobre ativos da MEZ Energia e trava definição de projeto estratégico para São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Pedido de vista do MPF adia por mais 30 dias solução consensual que pode redefinir o futuro do lote...