Tag: Tarifa Social

Cemig: Erro cadastral trava Tarifa Social para 1,1 milhão de clientes

Distribuição Agência Cenário Energia -
Inconsistências na titularidade da fatura, defasagem de dados no CadÚnico e divergências de endereço impedem a concessão automática de...

Imposto sobre Subsídio: STF adia decisão sobre incidência de ICMS na Tarifa Social de Energia

Judiciário Agência Cenário Energia -
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspende julgamento com repercussão geral; placar atual de 5 a 1 favorece...

Novo Desconto Social atinge 4,1 milhões de famílias e projeta alívio tarifário de 11,8%

Distribuição Agência Cenário Energia -
Integrado ao programa Luz do Povo, benefício foca na isenção de encargos da CDE para consumidores do CadÚnico; potencial...

Câmara avança em ampliação da tarifa social e propõe energia mais barata nas áreas comuns de prédios populares

Política Agência Cenário Energia -
Projeto aprovado na Comissão de Minas e Energia estende benefício para condomínios do Minha Casa, Minha Vida e obriga...

STF suspende julgamento sobre ICMS na Tarifa Social de Energia e reacende debate federativo no setor elétrico

Judiciário Agência Cenário Energia -
Pedido de vista interrompe análise de impacto bilionário para distribuidoras e Estados; voto do relator afasta tributação sobre subvenção...

Inclusão energética avança em 2025 e consolida programas como pilares da política social e elétrica no Brasil

Política Agência Cenário Energia -
Luz do Povo e Luz para Todos ampliam acesso à energia, reduzem desigualdades regionais e reforçam papel do setor...

ANEEL regulamenta Luz do Povo e define regras para Tarifa Social e novo Desconto Social a partir de 2026

Tarifas Agência Cenário Energia -
Regulação detalha critérios de elegibilidade, responsabilidades das distribuidoras e ajustes na aplicação dos benefícios; cerca de 21 milhões de...

CDE 2026 deve chegar a R$ 52,7 bilhões e pressiona debate sobre subsídios no setor elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Alta de 7% no orçamento reforça peso crescente da GD, das fontes incentivadas e da Tarifa Social; proposta da...

Inesc propõe rateio do custo das bandeiras tarifárias com o mercado livre para reduzir desigualdades na conta de luz

Política Agência Cenário Energia -
Instituto defende que consumidores do mercado livre compartilhem os custos adicionais do sistema de bandeiras, apontando distorções que penalizam...

ANEEL abre consulta pública para regulamentar gratuidade da conta de energia até 80 kWh/mês para baixa renda

Tarifas Agência Cenário Energia -
Nova norma detalha aplicação da Lei 15.235/2025 e regras para o Desconto Social, que beneficiará mais de 4 milhões...

Lula sanciona MP 1.300 sem vetos e abre caminho para tarifa social de energia elétrica

Política Agência Cenário Energia -
Medida visa ampliar o acesso à energia elétrica para famílias de baixa renda, enquanto debate sobre MP 1.304 traz...

Lula deve sancionar Medida Provisória que reforça Tarifa Social de Energia e amplia acesso à conta de luz mais barata

Política Agência Cenário Energia -
A assinatura da MP 1300, prevista para esta terça-feira (7), marca mais um passo na política de inclusão energética...