Tag: Exportação de Petróleo

IBP critica Camex por manter imposto sobre exportação de petróleo

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade lamenta decisão de manter alíquota de 12% por via administrativa e alerta para o severo impacto regulatório sobre...

Caducidade da MP do imposto sobre exportação de petróleo amplia debate sobre segurança jurídica e ambiente de investimentos

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
IBP alerta que eventual manutenção da cobrança por ato administrativo preservaria questionamentos constitucionais, elevaria a insegurança regulatória e afetaria...

IBP aposta na caducidade de MP para derrubar imposto sobre exportação de petróleo e reduzir tensão no setor

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Indústria de óleo e gás articula ofensiva política e judicial contra alíquota de 12% sobre exportações; governo preserva subsídios...

TRF-2 restabelece imposto sobre exportação de petróleo e reforça uso de instrumento fiscal como política energética

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Decisão suspende liminar favorável a grandes petroleiras e valida caráter regulatório do tributo em meio à volatilidade global do...