Fiscalização & Regulação

ANEEL pauta editais dos leilões de baterias e voto-vista sobre marca no mercado livre

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Reunião extraordinária de 27 de outubro delibera sobre certames de armazenamento previstos para dezembro e regras de identidade comercial no ACL. A Agência Nacional de...

ANEEL e CCEE estudam liquidação semanal no mercado de curto prazo de energia

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Proposta prevê contabilização diária e acertos financeiros semanais, com fechamento mensal, para reduzir exposições e o risco de inadimplência no mercado livre; minuta deve...

ANEEL abre tomada de subsídios para adaptar contabilidade do setor elétrico à Reforma Tributária

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Contribuições podem ser enviadas até 3 de novembro; atualização do Plano de Contas Regulatório complementa discussões sobre neutralidade tributária,...

ONS e MME apresentam o COBRE, modelo open-source que sucederá o Newave na precificação de energia

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Iniciativa apresentada ao FASE reúne CCEE, ANEEL e EPE para dar maior previsibilidade e precisão ao despacho e ao...

TCU dá 240 dias para governo decidir futuro de Angra 3 e aponta rombo bilionário

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Tribunal aponta R$ 2,5 bilhões em gastos com a usina paralisada entre 2024 e meados de 2026 e déficit...

TCU é acionado para apurar alcance de parecer da AGU sobre comando da ANEEL

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Subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado questiona se orientação sobre a substituição do diretor-geral da agência respeitou a autonomia administrativa da...

ANEEL concede 1º registro de hidrelétrica reversível como sistema de armazenamento

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UHR Salto Timbé do Sul (5,2 MW), em Santa Catarina, inaugura aplicação prática do enquadramento regulatório de SAE em...

ANEEL propõe retirar PIS/Cofins de contratos de energia anteriores à Reforma Tributária

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Consulta pública discutirá ajustes nos contratos regulados de geração e comercialização para evitar cobranças tributárias extintas e preservar o...
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