Fiscalização & Regulação

ANEEL aplica multa recorde de R$ 82,7 mi à Neoenergia Coelba por falhas na GD

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Punição sobre a concessionária baiana cita atrasos, omissão de dados e indeferimentos indevidos no acesso de micro e minigeração. A Agência Nacional de Energia Elétrica...

ANP propõe rever regras sobre queima de gás e criar norma exclusiva para metano

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Diretoria aprova consulta pública para atualizar a Resolução 806/2020; proposta prevê o fim das convalidações e adequação às diretrizes do CNPE A Diretoria da Agência...

Disputa Regulatória: Enel SP Recorre Contra Caducidade na ANEEL e Alega Mudança de Critérios e Falta de Isonomia

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Em manifestação protocolada na agência reguladora, distribuidora sustenta que o órgão fiscalizador ignorou 16 meses de evolução operacional e...

ANEEL pauta rateio do curtailment, regras para leilão de baterias e LRCAP 2026

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Diretoria analisa fechamento da CP 45/2019 sob vista de Fernando Mosna, consultas para armazenagem em dezembro e homologação de...

ANP investiga Petrobras e PPSA por possível prática anticoncorrencial e coloca acesso ao pré-sal sob escrutínio regulatório

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Comissão especial terá até 270 dias para apurar tarifas e condições de acesso aos sistemas de escoamento e processamento...

MME regulamenta compensação por curtailment e define regras para ressarcimento de geradores eólicos e solares

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Portaria Normativa nº 140/2026 estabelece critérios para recontabilização financeira de cortes ocorridos entre 2023 e 2025, fixa cronograma operacional...

ANEEL mantém multa de R$ 235 milhões à Bolognesi por inexecução da UTE Rio Grande

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Diretoria colegiada negou recurso administrativo e confirmou penalidade por descumprimento do cronograma de usina a gás natural de 1,23...

Paraná defende neutralidade tecnológica no leilão de armazenamento e propõe inclusão de hidrelétricas reversíveis no LRCap

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Estado solicita ao MME revisão das regras do leilão de reserva de capacidade para permitir competição entre baterias (BESS)...
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