Sandoval pede mais tempo para analisar alegações finais da Enel SP em processo de caducidade

Diretor-geral da Aneel afirma que novos documentos apresentados pela distribuidora motivaram pedido de vista; processo tem prazo regimental de até 60 dias para voltar à pauta

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quarta-feira (18) que pediu vista do processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo para analisar alegações finais protocoladas pela distribuidora diretamente em seu gabinete durante a semana.

A retomada da votação dependerá da avaliação dos documentos e da relevância dos argumentos apresentados pela concessionária. O processo está sob regime de vista coletiva, com prazo regimental de até 60 dias para retornar à deliberação da diretoria.

Questionado sobre a possibilidade de conclusão do julgamento ainda em 2026, Feitosa não estabeleceu uma data. Afirmou que a devolução do processo ocorrerá após o exame das novas informações.

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Diretor-geral admite reavaliar voto sobre a concessão

Feitosa também explicou que seu posicionamento no processo pode ser revisto diante de novos elementos técnicos. Em fevereiro deste ano, o diretor-geral votou a favor da caducidade da concessão, com base nas informações disponíveis à época.

O dirigente ressaltou que a decisão de um regulador deve considerar a evolução do conjunto de evidências e as informações apresentadas pelos agentes envolvidos, órgãos governamentais e instâncias de controle. Na avaliação de Feitosa, manter um entendimento anterior sem examinar fatos supervenientes comprometeria a atuação institucional da agência.

Antes do pedido de vista, o colegiado já havia formado maioria de quatro votos favoráveis à recomendação de caducidade ao Ministério de Minas e Energia, que detém a palavra final sobre a extinção do contrato.

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