Tag: Concessão

ANEEL rejeita perícia pedida pela Enel SP e encerra fase de instrução em processo de caducidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Pedido de prova independente foi negado por unanimidade; agência considerou que não havia fatos novos ou complexidade técnica que...

Enel SP aponta cerceamento de defesa e pede 30 dias para estudo técnico no processo de caducidade na ANEEL

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Distribuidora contesta encerramento da instrução no processo administrativo, rebate critério de restabelecimento em 24 horas e adverte sobre o...

Diretoria da Aneel rejeita recurso por unanimidade e mantém rito de caducidade contra a Enel SP

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Colegiado acompanha voto do relator Fernando Mosna, esgota fase recursal e concede prazo final de 10 dias para alegações...

Enel SP: Mosna rejeita recurso e mantém processo de caducidade na Aneel

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Relator aponta R$ 320 milhões em multas e falhas em Planos de Resultados, mas ressalta que parecer final caberá...

Caducidade da Enel SP: ANEEL encerra instrução e dá 10 dias para alegações finais

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Relatora Agnes Costa notifica a concessionária após manifestações da SFT e parecer favorável da Procuradoria, que indeferiu pedido de...

ANEEL analisa recurso da Enel SP contra processo de caducidade em sessão que marca despedida de Fernando Mosna

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Última reunião do diretor na agência terá na pauta o futuro da concessão da distribuidora paulista, recursos sobre o...

Caducidade da Enel SP: Mosna pauta recurso na ANEEL a dois dias do encerramento de mandato

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Diretor-relator apresentará voto sobre recurso da distribuidora contra abertura de processo de cassação da concessão; defesa da empresa contesta...

Disputa Regulatória: Enel SP Recorre Contra Caducidade na ANEEL e Alega Mudança de Critérios e Falta de Isonomia

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Em manifestação protocolada na agência reguladora, distribuidora sustenta que o órgão fiscalizador ignorou 16 meses de evolução operacional e...

Caso Enel: TCU pauta julgamento sobre apagões e fiscalização em SP

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Sob relatoria do ministro Augusto Nardes, representação do MP-TCU avalia conduta da distribuidora e dos órgãos federais em meio...

Aneel estende concessão da UHE Jirau até 2047 por desequilíbrio em garantia física

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Decisão garante mais 615 dias de exploração comercial para a hidrelétrica do Rio Madeira e reforça precedente sobre recomposição...

ANEEL fixa prazo até 2028 para obras da Light no Complexo Lajes e coloca renovação da concessão sob escrutínio

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Agência determina conclusão do túnel de transposição da UHE Nilo Peçanha até março de 2028, abre fiscalização sobre paralisação...

Enel SP apresenta pleito contra caducidade a relator em meio a recuo na retórica da ANEEL

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Cúpula da distribuidora detalha argumentos técnicos ao diretor Fernando Mosna; em paralelo, diretor-geral da agência elogia serviços prestados em...