Tag: Caducidade

Enel descarta venda da operação em São Paulo e aposta em segurança jurídica para renovar concessão

Distribuição Agência Cenário Energia -
Distribuidora reage à pressão regulatória e política após abertura de processo de caducidade pela ANEEL e reforça compromisso de...

Enel SP: transferência de controle se consolida como solução para evitar caducidade e expõe tensão entre ANEEL e MME

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Crise da maior distribuidora do país coloca à prova o modelo regulatório brasileiro, com divergências entre governo e agência...

Enel SP: Governo abre porta para saída negociada e evita trauma da caducidade

Política Agência Cenário Energia -
Ministro de Minas e Energia condiciona eventual caducidade à análise técnica da ANEEL e sinaliza busca por solução que...

ANEEL abre processo de caducidade contra Enel SP e suspende renovação da concessão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão unânime aponta falhas estruturais na prestação do serviço e coloca distribuidora sob risco de perder concessão na maior...

Procuradoria da ANEEL rejeita novo prazo para Enel SP e libera julgamento de caducidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Parecer jurídico conclui que direito ao contraditório já foi exercido e nega pedido de 30 dias adicionais para alegações...

ANEEL decide destino da Enel SP nesta terça; agência avalia recomendação de caducidade ao MME

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Em véspera de julgamento, diretoria consulta Procuradoria Federal sobre pedido de prazo adicional da concessionária; encontro em Brasília serviu...

Caducidade: Enel SP alega cerceamento de defesa e pede 30 dias extras à ANEEL

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Distribuidora pede prazo adicional para defesa, aponta inconsistências na comparação com a Copel e alerta para riscos à segurança...

ANEEL acata decisão judicial e retira processo de caducidade da Enel SP da pauta

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretor Gentil Nogueira retira processo de pauta após parecer de força executória da Procuradoria Federal; deliberação sobre o Termo...

Caducidade da Enel SP vira foco de tensão regulatória: sindicato acusa ANEEL de decisão precipitada e alerta para riscos sistêmicos

Distribuição Agência Cenário Energia -
Protesto em Brasília expõe conflito entre avaliação técnica e pressão política; entidade aponta insegurança jurídica e ameaça à continuidade...

TCU pressiona Aneel por explicações sobre possível caducidade da Enel São Paulo e eleva tensão regulatória no setor

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Após decisão judicial suspender processo, tribunal exige detalhamento em cinco dias; área técnica da agência aponta falhas estruturais na...

ANEEL pauta processos decisivos sobre concessões da Enel em São Paulo e no Ceará

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretoria Colegiada retoma julgamento de falhas graves na Enel SP e requerimento de renovação da Enel CE nesta terça-feira...

Enel aciona Justiça para barrar processo de caducidade na ANEEL; Sandoval Feitosa vê “interferência”

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Distribuidora recorre à Justiça Federal para suspender deliberação da agência; diretor-geral critica medida e vê tentativa de interferência no...