Tag: Caducidade

ANEEL rejeita perícia pedida pela Enel SP e encerra fase de instrução em processo de caducidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Pedido de prova independente foi negado por unanimidade; agência considerou que não havia fatos novos ou complexidade técnica que...

Enel SP aponta cerceamento de defesa e pede 30 dias para estudo técnico no processo de caducidade na ANEEL

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Distribuidora contesta encerramento da instrução no processo administrativo, rebate critério de restabelecimento em 24 horas e adverte sobre o...

Caducidade da Enel SP: Conselho de Consumidores questiona rito da Aneel e exige análise de 2026

Distribuição Agência Cenário Energia -
Em representação à agência, classe industrial alega sobreposição de prazos, defende maturação de investimentos recentes e propõe que multas...

Diretoria da Aneel rejeita recurso por unanimidade e mantém rito de caducidade contra a Enel SP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Colegiado acompanha voto do relator Fernando Mosna, esgota fase recursal e concede prazo final de 10 dias para alegações...

Enel SP: Mosna rejeita recurso e mantém processo de caducidade na Aneel

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Relator aponta R$ 320 milhões em multas e falhas em Planos de Resultados, mas ressalta que parecer final caberá...

Silveira admite mudança de controle da Enel São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ministro de Minas e Energia afirma que decisão sobre concessão cabe à ANEEL e defende critérios técnicos para definir...

Caducidade da Enel SP: ANEEL encerra instrução e dá 10 dias para alegações finais

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Relatora Agnes Costa notifica a concessionária após manifestações da SFT e parecer favorável da Procuradoria, que indeferiu pedido de...

ANEEL analisa recurso da Enel SP contra processo de caducidade em sessão que marca despedida de Fernando Mosna

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Última reunião do diretor na agência terá na pauta o futuro da concessão da distribuidora paulista, recursos sobre o...

ANEEL rejeita perícia da Enel SP e acelera processo de caducidade da concessão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Superintendência de Fiscalização valida provas dos autos, refuta erro em métrica de recomposição de rede e reafirma presunção de...

Caducidade da Enel SP: Mosna pauta recurso na ANEEL a dois dias do encerramento de mandato

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretor-relator apresentará voto sobre recurso da distribuidora contra abertura de processo de cassação da concessão; defesa da empresa contesta...

Disputa Regulatória: Enel SP Recorre Contra Caducidade na ANEEL e Alega Mudança de Critérios e Falta de Isonomia

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Em manifestação protocolada na agência reguladora, distribuidora sustenta que o órgão fiscalizador ignorou 16 meses de evolução operacional e...

Caso Enel: TCU pauta julgamento sobre apagões e fiscalização em SP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Sob relatoria do ministro Augusto Nardes, representação do MP-TCU avalia conduta da distribuidora e dos órgãos federais em meio...