Concurso coordenado pelo MME desafia estudantes universitários a projetar edificações de energia quase zero, combinando eficiência energética, inovação e geração renovável.
O Brasil sediará pela primeira vez o Solar Decathlon, competição internacional que mobiliza equipes universitárias para desenvolver projetos de edificações sustentáveis. Lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 29 de outubro, o concurso “Desafio de Projetos – Solar Decathlon Brasil – América Latina e Caribe” busca disseminar o conceito de edificações de energia quase zero (NZEB, na sigla em inglês), com foco em eficiência energética e integração de fontes renováveis.
A iniciativa será coordenada pelo MME e pretende aproximar a formação acadêmica dos desafios de descarbonização e eficiência energética da construção civil. O objetivo é estimular soluções que reduzam o consumo de energia das edificações e ampliem o aproveitamento de fontes renováveis.
Parceria internacional viabilizou a iniciativa
A realização no país decorre de um Memorando de Entendimento firmado em 2024 entre o Departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE) e o MME. O Solar Decathlon integra os projetos financiados pelo 5º Plano de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PAR Procel).
A secretaria executiva do programa é exercida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), enquanto a execução do projeto ficará a cargo do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS). Na abertura do lançamento, o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento substituto, Guilherme Zanetti, apontou a competição como um instrumento para ampliar a aplicação de soluções de eficiência energética no setor de edificações.
“Nosso objetivo é difundir o conceito de energia quase zero e provar que a alta eficiência, a inovação e a sustentabilidade são perfeitamente viáveis e essenciais para as novas edificações no Brasil. Essa iniciativa, aliada aos instrumentos do Procel e ao Plano Edifica, reforça o compromisso do MME em alinhar o desenvolvimento urbano às metas de sustentabilidade do país”, destacou Zanetti.
Etiquetagem energética e Plano Edifica
O concurso também pretende estimular a aplicação do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações e do Selo Procel Edificações, instrumentos voltados à avaliação e ao reconhecimento do desempenho energético de construções.
A proposta inclui disseminar a etiquetagem de eficiência energética conforme a tipologia das edificações e incentivar o cumprimento dos índices mínimos de eficiência energética (MEPS), estabelecidos pela legislação nacional. A etiqueta funciona como instrumento de verificação do desempenho energético dos imóveis.
Durante o evento, o MME apresentou ainda o Plano Edifica, que reúne ações estratégicas para implementar metas de eficiência energética em novas edificações no Brasil. O documento deverá ser votado na próxima semana pelo Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE).
A articulação entre o Solar Decathlon, os instrumentos de etiquetagem e o Plano Edifica insere a iniciativa em uma agenda mais ampla de redução do consumo de energia na construção civil, setor em que as decisões de projeto e os padrões construtivos influenciam diretamente a demanda energética ao longo da vida útil dos edifícios.
