Grupo de trabalho é iniciado com o objetivo de assegurar segurança energética e proteção às comunidades afetadas
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deu o pontapé inicial para o grupo encarregado de regulamentar a Política Nacional dos Atingidos por Barragens (PNAB), uma legislação sancionada em dezembro de 2023 pelo presidente. A iniciativa busca garantir não apenas a segurança energética, mas também o desenvolvimento socioeconômico, além de assegurar os direitos das famílias impactadas pela proximidade com barragens.
O ministro expressou sua determinação em conduzir o processo de regulamentação com o mesmo equilíbrio e responsabilidade que marcaram a criação da PNAB. “Reconhecemos a necessidade de colher os benefícios sociais de todas as nossas atividades, tanto no setor elétrico quanto no setor mineral, que têm impacto direto nas comunidades, especialmente aqueles atingidos por barragens”, afirmou.
A primeira reunião contou com a presença de representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e teve a participação do secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vitor Saback. O grupo de trabalho será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), contando com a colaboração de outros órgãos do Governo Federal.
Joceli Andrioli, coordenador do MAB, destacou a importância da regulamentação da PNAB para garantir a inclusão dos afetados nos processos decisórios. “Tivemos uma grande vitória com a publicação do PNAB. Agora, com essa agenda de trabalho conjunto, cumpriremos a tarefa para garantir que os atingidos sejam incluídos nos diálogos da construção da regulamentação dessa lei”, enfatizou.
O ministro encerrou enfatizando o compromisso do governo em construir uma sociedade mais justa e solidária, combatendo a desigualdade e visando a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros.
