Cronograma oficial publicado pelo Ministério de Minas e Energia prevê a realização de certames anuais de potência a partir de 2027, incluindo novas tecnologias de armazenamento e pequenas centrais hidrelétricas na matriz.
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu o planejamento estratégico para a expansão da potência e da segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com o cronograma oficial publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a pasta planeja realizar ao menos um Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) por ano até 2029, consolidando a contratação contínua de atributos para o setor elétrico brasileiro.
A principal novidade estrutural do planejamento reside na abertura competitiva dos certames a partir de 2027. A partir deste marco, as regras permitirão a participação de tecnologias emergentes e complementares de armazenamento e flexibilidade, como sistemas de baterias químicas e hidrelétricas reversíveis, que atuarão lado a lado com as tradicionais usinas termelétricas e hidrelétricas convencionais na garantia de suprimento em horários de ponta.
Expansão contínua e previsibilidade regulatória para PCHs
Além dos leilões voltados especificamente à garantia de potência e flexibilidade sistêmica, o planejamento governamental também assegurou a previsibilidade para o segmento de geração descentralizada e de menor escala. O cronograma estabelece a realização anual de leilões específicos para a contratação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
A medida busca conferir dinamismo à cadeia de suprimentos e incentivar o desenvolvimento de projetos renováveis de médio porte, fundamentais para a capilaridade da matriz elétrica e para o suporte local aos centros de carga e redes de distribuição. A previsibilidade de certames anuais mitiga incertezas regulatórias e estimula novos investimentos em engenharia e construção civil no setor.
Novos vetores tecnológicos na matriz de potência
A inclusão de baterias químicas e usinas reversíveis nos futuros leilões de capacidade reflete a urgência regulatória de adaptar a operação do SIN à transição energética e à alta penetração de fontes intermitentes, como a solar fotovoltaica e a eólica. A capacidade de resposta rápida e o armazenamento de energia em larga escala tornaram-se pilares estratégicos para a estabilidade de frequência e tensão do sistema, pavimentando o caminho para a modernização dos leilões de energia no Brasil até o final da década.
