Senado debate marcos regulatórios para destravar investimentos em renováveis, armazenamento e transmissão

Sessão temática marcada para 11 de agosto reunirá governo, Congresso e entidades do setor para discutir expansão da rede elétrica, regulação do armazenamento em baterias, hidrogênio verde e segurança jurídica para novos investimentos.

O Senado Federal promoverá, no próximo dia 11 de agosto, uma Sessão de Debates Temáticos voltada aos principais desafios da transição energética brasileira. Organizado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), com apoio da Global Renewables Alliance (GRA), o encontro reunirá representantes do governo, do setor elétrico e da indústria de energias renováveis para discutir medidas capazes de acelerar investimentos em infraestrutura, reduzir gargalos regulatórios e ampliar a segurança jurídica do mercado.

A iniciativa ocorre em meio ao esforço concentrado do Congresso Nacional e em um momento em que o avanço da geração renovável aumenta a pressão sobre a infraestrutura de transmissão e sobre o arcabouço regulatório do setor elétrico. Entre os principais temas da pauta estão a expansão das redes de transmissão, a regulamentação dos sistemas de armazenamento por baterias (BESS), o desenvolvimento da cadeia do hidrogênio verde, a eletrificação dos setores de transportes e indústria e mecanismos para estimular investimentos privados de longo prazo.

Expansão da rede elétrica entra no centro das discussões

A rápida expansão da geração solar e eólica tem evidenciado a necessidade de reforçar a infraestrutura de transmissão do país. O crescimento da oferta de energia renovável, especialmente nas regiões Nordeste e Norte, vem ampliando episódios de restrição de escoamento da geração, conhecidos como curtailment, aumentando a pressão por investimentos em novas linhas, subestações e tecnologias que ampliem a flexibilidade operativa do Sistema Interligado Nacional (SIN).

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Nesse contexto, o debate no Senado buscará discutir alternativas regulatórias capazes de acelerar a expansão e a modernização da rede elétrica, considerada uma condição essencial para absorver o crescimento das fontes renováveis e garantir maior segurança ao suprimento energético.

Além da transmissão, o armazenamento de energia por baterias aparece entre os temas prioritários da sessão. O setor defende a criação de um marco regulatório que permita a inserção dessa tecnologia como ferramenta de suporte à operação do sistema, contribuindo para reduzir restrições operacionais, aumentar a confiabilidade da rede e otimizar o aproveitamento da geração renovável.

Hidrogênio verde e eletrificação também estarão na pauta

Outro eixo do debate será o fortalecimento das políticas voltadas ao hidrogênio de baixa emissão de carbono e à eletrificação da economia brasileira. As discussões devem abordar medidas para incentivar investimentos em novos projetos industriais, ampliar a competitividade do país e consolidar o Brasil como fornecedor de energia limpa para o mercado internacional.

Também serão discutidas propostas voltadas à redução estrutural dos custos da energia, ao fortalecimento da segurança jurídica para contratos de longo prazo e à criação de um ambiente regulatório mais previsível para investidores.

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Segundo os organizadores, a intenção é reunir contribuições do setor produtivo para subsidiar futuras iniciativas legislativas relacionadas à modernização da matriz elétrica brasileira.

Documento para os presidenciáveis orienta debate

As discussões terão como uma das referências a Carta aos Candidatos à Presidência da República de 2026, elaborada pelo movimento Eletrifica Brasil. O documento reúne propostas consideradas prioritárias pelas entidades do setor para ampliar a eletrificação da economia, fortalecer a infraestrutura elétrica e acelerar a descarbonização da matriz energética.

Durante o evento também será lançado oficialmente no Brasil o movimento internacional Electrify Now, iniciativa da Global Renewables Alliance apresentada durante a London Climate Action Week. A campanha incentiva a substituição gradual de combustíveis fósseis por eletricidade de origem renovável nos setores industrial e de transportes como estratégia para reduzir emissões, aumentar a segurança energética e estimular ganhos de competitividade.

Lideranças do setor confirmam participação

A sessão contará com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), parlamentares, órgãos reguladores e dirigentes das principais entidades da cadeia de energia limpa.

Entre os participantes confirmados estão Natália Oliveira, Head of Policy and Advocacy para a América Latina da Global Renewables Alliance; Elbia Gannoum, presidente da ABEEólica; Fernanda Delgado, presidente da ABIHV; Marisete Dadald, presidente da ABRAGE; Rodrigo Sauaia, presidente da ABSOLAR; Roberta Cox, representante da Coalizão Eólica Marinha (CEM) e do Global Wind Energy Council (GWEC); além de executivos da Atlas Agro Brasil e da Hitachi Energy.

A expectativa do setor é que o encontro contribua para acelerar a tramitação de propostas consideradas estratégicas para a expansão da infraestrutura elétrica, o avanço do armazenamento de energia, o fortalecimento do ambiente regulatório e a ampliação da competitividade da matriz elétrica brasileira diante dos desafios da transição energética.

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