Estudo consolida 66 entrevistas com protagonistas do marco legal e investiga as razões pelas quais a abertura de mercado ainda não gerou a competitividade tarifária esperada para o consumidor
O mercado de gás natural no Brasil vive um momento de balanço profundo sobre os rumos de sua abertura estrutural. No dia 22 de junho de 2026, o Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro, sediará o lançamento do livro “5 Anos da Lei do Gás: Conectando o Brasil ao Futuro”. Desenvolvido pela FGV Energia, o ecossistema de pesquisa da Fundação Getulio Vargas, o livro celebra o quinto aniversário da Lei nº 14.134/2021. A publicação traz uma radiografia sobre os bastidores políticos, os avanços regulatórios e os gargalos estruturais que ainda travam o pleno desenvolvimento da liquidez e da concorrência na cadeia de valor do insumo.
A obra consolida a memória institucional de um dos processos legislativos mais complexos da infraestrutura nacional, reunindo 66 entrevistas exclusivas com os principais formuladores e negociadores que atuaram entre 2009 e 2021. O levantamento cruza depoimentos de parlamentares, técnicos governamentais, executivos e agentes de mercado com uma rigorosa análise documental da transição regulatória.
A abordagem propõe um distanciamento crítico para avaliar se as premissas teóricas do novo desenho de mercado se confirmaram na prática operacional. Em nota conjunta sobre o escopo técnico do estudo, os organizadores da obra, Carlos Otávio de Vasconcellos Quintella e Marcelo dos Santos Menezes, pontuam os critérios de análise: “A Lei do Gás de 2021 representa um marco decisivo, mas não conclusivo. Seus resultados devem ser examinados à luz da implementação regulatória, da coordenação institucional e do comportamento dos agentes econômicos.”
Diagnóstico de mercado: o desafio da competitividade na indústria
O principal ponto de atenção trazido pela pesquisa da FGV Energia mexe com as projeções econômicas do setor industrial: apesar do avanço normativo, o gás natural ainda não se traduziu na redução de preço e no ganho de competitividade esperados pelo consumidor final brasileiro. A publicação mapeia de forma pormenorizada os fatores de atrito que retardam os efeitos práticos da abertura do mercado livre.
Entre os principais entraves avaliados pelo corpo de pesquisadores estão o acesso de terceiros e a capacidade nas infraestruturas essenciais, como o escoamento da produção offshore, o processamento nas Unidades de Tratamento de Gás Natural (UTGNs) e as malhas de transporte. O livro também esmiúça o processo de evolução do Relivre (Regulamento do Mercado Livre de Gás) e as assimetrias regulatórias que limitam o uso do combustível como matéria-prima estratégica para a neoindustrialização e para o setor de transportes pesados.
Para além do cenário doméstico, a análise adota uma metodologia de benchmark internacional, comparando os acertos e erros do arranjo regulatório brasileiro com os modelos implementados na Argentina, Colômbia, Estados Unidos e União Europeia. O estudo posiciona o gás natural como o combustível de transição ideal na matriz energética, investigando o seu papel como indutor para o desenvolvimento do mercado de biometano, rotas de hidrogênio de baixa emissão e projetos de captura e armazenamento de carbono (CCS).
Memória institucional e articulação de lideranças setoriais
A densidade política da publicação reflete-se nos nomes que assinam os prefácios do livro, reunindo autoridades que lideraram as diferentes fases de maturação do texto legal. Contribuíram para a abertura da obra o senador federal Laércio Oliveira, que atuou como relator da matéria no Congresso Nacional; o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; a presidente da Petrobras, Magda Chambriard; e o presidente da FGV, professor Carlos Ivan Simonsen.
O evento de lançamento contará com uma programação de debates ao longo do dia com lideranças e especialistas do setor para discutir a agenda de atração de investimentos. O projeto editorial foi viabilizado por meio do patrocínio de associações e operadoras da cadeia de óleo e gás, figurando na categoria Ouro as empresas ABPIP, ATGAS, Equinor e MGAS, e na categoria Prata as instituições Abegás, Abrace, Compass, Eneva, CNI, Norgas, Origem Energia e Sergas.
Serviço:
- Evento: Lançamento do livro “5 Anos da Lei do Gás: Conectando o Brasil ao Futuro”
- Data e Horário: 22 de junho de 2026, das 9h às 18h
- Local: Centro Cultural FGV – Rio de Janeiro (RJ)
