Tag: Outorgas

MME abre consulta pública para definir novas diretrizes de outorgas de hidrelétricas vencidas e vincendas

Processo regulatório visa subsidiar decreto para normatizar licitações e prorrogações de usinas à luz da Lei nº 15.269/2025, com...

Aneel Aprova Novas Regras de Autoprodução sob Divergência na Transição

Por maioria de votos, colegiado fixa prazo de três anos para usinas sem outorga se adequarem às diretrizes da...