Tag: MPF

Crise nos sistemas isolados leva MPRO e MPF à Justiça para evitar apagão em comunidades da Amazônia

Judiciário Agência Cenário Energia -
Ação contra Aneel, ONS, Energisa Rondônia e BBF expõe fragilidade operacional em sistemas isolados que atendem mais de 9...

TCU amplia impasse sobre ativos da MEZ Energia e trava definição de projeto estratégico para São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Pedido de vista do MPF adia por mais 30 dias solução consensual que pode redefinir o futuro do lote...

MPF recomenda suspensão imediata de homologação e exige AIR à ANEEL

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ministério Público Federal estipula prazo de 48 horas para manifestação do MME e da agência reguladora às vésperas de...

Fiesp judicializa LRCAP 2026 e pede suspensão imediata de contratos

Business Agência Cenário Energia -
Entidade questiona aumento acelerado dos preços-teto do leilão de potência e alerta para possível impacto bilionário nas tarifas de...

MME acelera contratos do LRCap para antecipar térmicas e reforçar segurança do sistema já em agosto

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Governo pressiona Aneel por celeridade na formalização dos CRCaps e busca colocar usinas em disponibilidade ainda em 2026; movimento...

MPF pede suspensão do Leilão de Reserva para evitar impacto tarifário de até R$ 510 bilhões

Judiciário Agência Cenário Energia -
Procuradoria aponta riscos de "prejuízo tarifário invencível" e apoia ação da Abraenergias que questiona legalidade dos preços e da...

Expansão das renováveis no Nordeste amplia conflitos e leva MPF a pressionar por nova governança no setor

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Congresso internacional expõe impactos socioambientais da energia eólica e solar e aponta revisão regulatória como condição para sustentabilidade do...

MPF aciona Amazonas Energia e pressiona ANEEL por eletrificação imediata no interior do Amazonas

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ação exige atendimento em 90 dias, indenização de R$ 1 milhão e pode antecipar metas de universalização previstas apenas...

MPF aciona TRF1 para manter ação no Pará e suspender licença da Petrobras na Margem Equatorial

Judiciário Agência Cenário Energia -
Órgão contesta transferência de competência judicial para o Amapá e cita vazamento de fluido tóxico como fato novo para...

Vale enfrenta novos pedidos de bloqueio judicial que somam mais de R$ 2 bilhões após extravasamentos em Minas Gerais

Business Agência Cenário Energia -
Autoridades federais e estaduais acionam a Justiça por episódios em Viga e Fábrica; empresa afirma que eventos não têm...

MPF pressiona Aneel e pede suspensão de autorizações para linha de transmissão de 1.635 km entre MG, SP e GO

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Recomendação aponta falhas graves de comunicação com comunidades e risco de prejuízos ao agronegócio em empreendimento estratégico do sistema...

Segurança jurídica em xeque: MPF aciona Aneel e Incra por falhas fundiárias em renováveis

Judiciário Agência Cenário Energia -
Recomendação aponta descumprimento da Lei 5.709/1971 por empresas de capital estrangeiro, questiona outorgas e licenças e eleva o alerta...