Tag: MPF

MPF pede suspensão da gasolina E32 e abre nova frente de disputa sobre política de biocombustíveis

Judiciário Agência Cenário Energia -
Ação Civil Pública questiona decisão do CNPE que elevou mistura obrigatória de etanol para 32%, solicita perícia técnica independente...

MPF eleva pressão por recuo de 1,5 km entre eólicas e comunidades na Paraíba

Eólica Agência Cenário Energia -
Nota técnica enviada ao governo estadual apoia sanção integral do PL 2.061/2024, citando riscos à saúde de comunidades tradicionais...

MPF e MPSP Entram com Ação para Anular Licença do Pré-Sal na Bacia de Santos por Risco Climático

Judiciário Agência Cenário Energia -
Ação civil pública contra Ibama e Petrobras contesta a viabilidade ambiental da Etapa 4 do projeto; órgãos alegam omissão...

Crise nos sistemas isolados leva MPRO e MPF à Justiça para evitar apagão em comunidades da Amazônia

Judiciário Agência Cenário Energia -
Ação contra Aneel, ONS, Energisa Rondônia e BBF expõe fragilidade operacional em sistemas isolados que atendem mais de 9...

TCU amplia impasse sobre ativos da MEZ Energia e trava definição de projeto estratégico para São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Pedido de vista do MPF adia por mais 30 dias solução consensual que pode redefinir o futuro do lote...

MPF recomenda suspensão imediata de homologação e exige AIR à ANEEL

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ministério Público Federal estipula prazo de 48 horas para manifestação do MME e da agência reguladora às vésperas de...

Fiesp judicializa LRCAP 2026 e pede suspensão imediata de contratos

Business Agência Cenário Energia -
Entidade questiona aumento acelerado dos preços-teto do leilão de potência e alerta para possível impacto bilionário nas tarifas de...

MME acelera contratos do LRCap para antecipar térmicas e reforçar segurança do sistema já em agosto

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Governo pressiona Aneel por celeridade na formalização dos CRCaps e busca colocar usinas em disponibilidade ainda em 2026; movimento...

MPF pede suspensão do Leilão de Reserva para evitar impacto tarifário de até R$ 510 bilhões

Judiciário Agência Cenário Energia -
Procuradoria aponta riscos de "prejuízo tarifário invencível" e apoia ação da Abraenergias que questiona legalidade dos preços e da...

Expansão das renováveis no Nordeste amplia conflitos e leva MPF a pressionar por nova governança no setor

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Congresso internacional expõe impactos socioambientais da energia eólica e solar e aponta revisão regulatória como condição para sustentabilidade do...

MPF aciona Amazonas Energia e pressiona ANEEL por eletrificação imediata no interior do Amazonas

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ação exige atendimento em 90 dias, indenização de R$ 1 milhão e pode antecipar metas de universalização previstas apenas...

MPF aciona TRF1 para manter ação no Pará e suspender licença da Petrobras na Margem Equatorial

Judiciário Agência Cenário Energia -
Órgão contesta transferência de competência judicial para o Amapá e cita vazamento de fluido tóxico como fato novo para...