Tag: Gov. Federal

Governo reage à crise internacional e amplia subsídios para conter alta dos combustíveis no Brasil

Política Agência Cenário Energia -
Pacote liderado por Lula combina subvenções ao diesel e GLP, reforço na fiscalização e medidas regulatórias para garantir abastecimento...

Governo estuda pacote anticíclico para conter alta dos combustíveis e blindar GLP de choques externos

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Medidas incluem subvenção econômica e proteção ao mercado interno diante da volatilidade do petróleo, com foco em estabilidade inflacionária...

EPE alcança nota máxima em indicador de conformidade do Governo Federal

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Empresa de Pesquisa Energética atinge 1.000 pontos no IC-Sest e conquista classificação "Diamante" em transparência pública pelo TCU; resultados...

Governo edita MP 1.340 e zera PIS/Cofins do diesel para conter choque de preços do petróleo

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Pacote inclui subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores; medida busca mitigar volatilidade decorrente dos conflitos...

Veto à proteção orçamentária reacende debate sobre autonomia das agências reguladoras

Política Agência Cenário Energia -
Decisão do Executivo de barrar regra que impedia contingenciamento reacende preocupações no setor elétrico sobre capacidade regulatória, segurança institucional...

Veto presidencial barra realocação de empregados da Eletrobras e reacende debate sobre limites fiscais e segurança jurídica no setor elétrico

Política Agência Cenário Energia -
Decisão do governo federal interrompe proposta que permitiria aproveitamento de trabalhadores de estatais privatizadas em outras empresas públicas e...

Governo sanciona LAE e cria rito acelerado para projetos estratégicos

Meio Ambiente Agência Cenário Energia -
Nova lei limita licenciamento a 12 meses e pode destravar obras no setor elétrico, infraestrutura logística e segurança hídrica,...

STF homologa integralmente acordo entre União e Axia e redefine governança da ex-Eletrobras

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão encerra impasse jurídico sobre limitação de votos e amplia representação da União em colegiados da companhia; entendimento também...

Silveira aposta em diálogo para superar tensões entre governo e Congresso e reforça alinhamento político em ano pré-eleitoral

Política Agência Cenário Energia -
Ministro de Minas e Energia afirma que eventuais impasses são “pontuais” e que governo deve recompor maioria no Parlamento;...

O STF adiou a decisão sobre o acordo entre União e Axia e abriu caminho para uma possível homologação parcial

Judiciário Agência Cenário Energia -
Ministros apontam que parte dos termos extrapola o escopo da ação e cogitam validar somente pontos relativos à participação...

Prazo para sanção da MP 1.304 se encerra hoje e setor elétrico acompanha desfecho com apreensão

Política Agência Cenário Energia -
Texto aprovado pelo Congresso segue para decisão final do presidente, enquanto agentes avaliam impactos regulatórios e possíveis efeitos de...

IBP pede veto ao Art. 15 do PLV 10/2025 e alerta para riscos constitucionais e ameaça a investimentos no setor de petróleo e gás

Gás Agência Cenário Energia -
Instituto afirma que mudança no cálculo dos royalties gera insegurança jurídica, viola contratos e pode paralisar projetos, especialmente em...