Tag: fraturamento hidráulico

STJ adia julgamento sobre fracking e mantém indefinição jurídica para exploração de gás não convencional

Primeira Seção analisará o IAC 21, que busca uniformizar decisões judiciais sobre fraturamento hidráulico; nova data ainda não foi...

Presidenciáveis divergem sobre o fracking em meio a julgamento decisivo do STJ no IAC 21

Plano de governo de Flávio Bolsonaro propõe autorização do fraturamento hidráulico sob a premissa de segurança energética; programa de...