Tag: Fernando Mosna

Ludimila Lima assume diretoria da ANEEL após fim do mandato de Fernando Mosna

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Publicada no Diário Oficial da União, convocação da superintendente garante quórum na diretoria colegiada da agência até a nomeação...

Diretoria da Aneel rejeita recurso por unanimidade e mantém rito de caducidade contra a Enel SP

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Colegiado acompanha voto do relator Fernando Mosna, esgota fase recursal e concede prazo final de 10 dias para alegações...

Apagão de 2023: Pedido de vista paralisa julgamento de multas contra geradoras na Aneel

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Diretor Willamy Frota suspende deliberação de seis processos para análise conjunta de 20 recursos; relator Fernando Mosna defendeu provimento...

Enel SP: Mosna rejeita recurso e mantém processo de caducidade na Aneel

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Relator aponta R$ 320 milhões em multas e falhas em Planos de Resultados, mas ressalta que parecer final caberá...

Fernando Mosna encerra mandato na Aneel com 20 processos residuais e defesa de atuação contramajoritária

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Diretor deixa a agência após quatro anos com 1.756 processos relatados e 6.092 deliberações colegiadas, além de posicionamentos divergentes...

2W: Aneel cassa outorga da Ecobank e mantém desligamento da Varejista na CCEE

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Diretoria da agência nega liminar e confirma perda de condições regulatórias devido a débitos que chegam a R$ 33,7...

LRCAP 2026: Gentil Nogueira pede vista e trava recurso da TermoG na Aneel

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Decisão interrompe julgamento sobre inabilitação da UTE Garuva (88,2 MW) após voto do relator Fernando Mosna contra a geradora A...

ANEEL analisa recurso da Enel SP contra processo de caducidade em sessão que marca despedida de Fernando Mosna

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Última reunião do diretor na agência terá na pauta o futuro da concessão da distribuidora paulista, recursos sobre o...

ANEEL adia consulta pública da Pnast após pedido de vista e amplia debate sobre regras de transição para grandes cargas

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Diretor Fernando Mosna propõe priorização de projetos com CUST assinado e parecer de acesso emitido; discussão envolve segurança regulatória...

Curtailment: pedido de vista trava rateio na ANEEL e Mosna sugere 4ª fase para a CP 45/2019

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Diretor solicita vista coletiva após voto-vista de Fernando Mosna propor nova fase de consulta para avaliar a inclusão de...

Caducidade da Enel SP: Mosna pauta recurso na ANEEL a dois dias do encerramento de mandato

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Diretor-relator apresentará voto sobre recurso da distribuidora contra abertura de processo de cassação da concessão; defesa da empresa contesta...

ONS propõe ajustes à ANEEL para garantir transição regulatória segura das novas regras de curtailment

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Operador defende que critério de sensibilidade seja aplicado apenas após a adaptação dos sistemas e condiciona novo rito de...