Tag: Fernando Mosna

Aneel estende concessão da UHE Jirau até 2047 por desequilíbrio em garantia física

Decisão garante mais 615 dias de exploração comercial para a hidrelétrica do Rio Madeira e reforça precedente sobre recomposição...

ANEEL reduz reserva técnica e eleva bônus de Itaipu para R$ 872 milhões

Decisão por maioria atende a voto-vista do diretor Fernando Mosna, fixando retenção em 4% e garantindo injeção extra de...

Itaipu: Pedido de Vista de Fernando Mosna Suspende Deliberação sobre Distribuição de Bônus na Aneel

Diretor sinaliza divergência e busca recalcular saldo de comercialização para elevar repasse de R$ 767,2 milhões aos consumidores na...

ANEEL reverte inabilitação e habilita consórcio da UTE Monte Fuji

Comissão Permanente de Leilões acatou parecer jurídico da Procuradoria Federal, reconhecendo a solidez econômico-financeira da líder do grupo vencedor A...

Enel SP apresenta pleito contra caducidade a relator em meio a recuo na retórica da ANEEL

Cúpula da distribuidora detalha argumentos técnicos ao diretor Fernando Mosna; em paralelo, diretor-geral da agência elogia serviços prestados em...

Aneel homologa primeiros contratos do LRCAP e reforça que apenas o TCU ou a Justiça podem suspender certame

Agência aprova por unanimidade lote inicial de usinas com operação prevista para agosto e preserva cronograma do leilão de...

TCU recomenda suspensão cautelar de térmicas do LRCap e amplia incerteza sobre expansão de potência no SIN

Parecer técnico aponta risco de sobrepreço bilionário e pressiona Aneel a reavaliar adjudicação do leilão; impasse reacende debate sobre...

LRCAP: ANEEL prepara reunião extra para blindar leilão contra impasse judicial

Diretor Fernando Mosna afirma que agência aguarda desfecho de ação judicial movida pela Abraenergias até quarta-feira; trâmite administrativo segue...

Aneel endurece fiscalização contra Enel SP e caso pode gerar multa de R$ 27,5 milhões

Diretor Fernando Mosna aciona área técnica da agência após distribuidora recusar envio de informações durante apagão climático em São...

Regulação em Foco: Fernando Mosna assume relatoria de recurso da Enel SP contra caducidade

Sorteio extraordinário na Aneel define relator em meio a embate jurídico entre diretor e distribuidora; Sandoval Feitosa nega efeito...

Governança: ANEEL separa recursos da Âmbar e mantém relatoria principal do LRCAP com Mosna

Decisão da diretoria colegiada após reunião administrativa restringe redistribuição de processos apenas aos recursos da Âmbar Energia; Willamy Frota...

ANEEL abre processo de caducidade contra Enel SP e suspende renovação da concessão

Decisão unânime aponta falhas estruturais na prestação do serviço e coloca distribuidora sob risco de perder concessão na maior...