Tag: Enel SP

MPTCU sugere solução consensual no TCU para impasse da Enel São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Movimentação ocorre enquanto Aneel avalia recomendar a caducidade da concessão da distribuidora ao MME; proposta pode levar caso à...

MME cobra da Aneel ponto focal para plano sobre continuidade da Enel SP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ministério dá cinco dias para agência indicar responsável por articulação técnica que subsidiará resposta conjunta ao TCU; órgãos têm...

ANEEL adia decisão sobre caducidade da concessão da Enel SP após pedido de vista

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretor Gentil Nogueira interrompe julgamento e aponta necessidade de aprofundar análise sobre impactos aos consumidores e recomendações do TCU A...

ANEEL analisa caducidade da Enel SP na próxima terça-feira

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretoria da agência avalia mérito do processo que pode resultar na recomendação de extinção da concessão; decisão final sobre...

ANEEL rejeita recurso da Enel SP, afasta pedido de perícia e mantém processo de caducidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretoria da agência mantém decisão contra perícia técnica solicitada pela distribuidora e afirma que processo deve avaliar preparação, resposta...

Justiça de SP aponta falhas da Enel em apagão que atingiu 2,2 milhões de imóveis

Judiciário Agência Cenário Energia -
Sentença afasta argumento de força maior pelo ciclone de dezembro de 2025 e aponta deficiências em contingência, manutenção da...

Enel SP amplia operação para enfrentar eventos climáticos no verão 2026/2027

Distribuição Agência Cenário Energia -
Concessionária prevê mobilizar mais de 3 mil profissionais em emergências, instalar 2,6 mil equipamentos de automação e levar conectividade...

ANEEL rejeita perícia pedida pela Enel SP e encerra fase de instrução em processo de caducidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Pedido de prova independente foi negado por unanimidade; agência considerou que não havia fatos novos ou complexidade técnica que...

Enel SP aponta cerceamento de defesa e pede 30 dias para estudo técnico no processo de caducidade na ANEEL

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Distribuidora contesta encerramento da instrução no processo administrativo, rebate critério de restabelecimento em 24 horas e adverte sobre o...

Caducidade da Enel SP: Conselho de Consumidores questiona rito da Aneel e exige análise de 2026

Distribuição Agência Cenário Energia -
Em representação à agência, classe industrial alega sobreposição de prazos, defende maturação de investimentos recentes e propõe que multas...

Diretoria da Aneel rejeita recurso por unanimidade e mantém rito de caducidade contra a Enel SP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Colegiado acompanha voto do relator Fernando Mosna, esgota fase recursal e concede prazo final de 10 dias para alegações...

Enel SP: Mosna rejeita recurso e mantém processo de caducidade na Aneel

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Relator aponta R$ 320 milhões em multas e falhas em Planos de Resultados, mas ressalta que parecer final caberá...