Tag: Contingenciamento

Câmara acelera PLP que protege orçamento de agências reguladoras contra contingenciamento

Política Agência Cenário Energia -
Proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para blindar despesas de atividades-fim de órgãos como ANEEL e ANP; texto...

CI do Senado aprova PLP 73/2025 e proíbe corte no orçamento da Aneel e agências

Política Agência Cenário Energia -
Sob relatório do senador Marcos Rogério, projeto que veta bloqueios orçamentários avança em regime de urgência e segue direto...

Aneel retira de pauta regulamentação de cortes de geração devido a debate sobre orçamento no Senado

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência adia deliberação final da Consulta Pública nº 45/2019 para segunda-feira (22/6); diretoria prioriza articulação institucional contra o contingenciamento...

TCU mantém decisão contra contingenciamento na ANEEL e ANP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão unânime rejeita recurso do governo e impõe justificativa técnica para cortes orçamentários, elevando exigência de transparência na gestão...