Tag: Caducidade

Enel SP apresenta pleito contra caducidade a relator em meio a recuo na retórica da ANEEL

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Cúpula da distribuidora detalha argumentos técnicos ao diretor Fernando Mosna; em paralelo, diretor-geral da agência elogia serviços prestados em...

TCU avalia acordo da MEZ Energia e pode redefinir, nesta quarta, tratamento regulatório para concessões em crise

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Julgamento sobre ativos de transmissão em São Paulo coloca à prova modelo de solução consensual no setor elétrico e...

IBP aposta na caducidade de MP para derrubar imposto sobre exportação de petróleo e reduzir tensão no setor

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Indústria de óleo e gás articula ofensiva política e judicial contra alíquota de 12% sobre exportações; governo preserva subsídios...

Enel SP propõe à Aneel perícia independente sobre eventos de 2025 para contestar caducidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Distribuidora quer provar que magnitude climática de dezembro de 2025 desconfigura métricas de desempenho estabelecidas pela agência; empresa se...

Lula endurece discurso contra Enel durante renovação de concessões e amplia pressão regulatória sobre distribuidora

Política Agência Cenário Energia -
Presidente acusa companhia italiana de descumprir compromissos assumidos com o governo brasileiro; Enel reage com defesa de investimentos e...

Regulação em Foco: Fernando Mosna assume relatoria de recurso da Enel SP contra caducidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Sorteio extraordinário na Aneel define relator em meio a embate jurídico entre diretor e distribuidora; Sandoval Feitosa nega efeito...

Risco de caducidade em SP leva Fitch a rebaixar ratings da Enel Brasil e subsidiárias

Business Agência Cenário Energia -
Agência corta nota de 'AAA(bra)' para 'AA+(bra)' com perspectiva negativa; relatório aponta que eventual perda da concessão paulista compromete...

Enel SP reage à ANEEL e tenta barrar caducidade com contestação técnica e questionamento de governança

Judiciário Agência Cenário Energia -
Distribuidora alega erro metodológico em indicadores de restabelecimento e pede troca de relatoria em processo que pode redefinir padrões...

Enel descarta venda da operação em São Paulo e aposta em segurança jurídica para renovar concessão

Distribuição Agência Cenário Energia -
Distribuidora reage à pressão regulatória e política após abertura de processo de caducidade pela ANEEL e reforça compromisso de...

Enel SP: transferência de controle se consolida como solução para evitar caducidade e expõe tensão entre ANEEL e MME

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Crise da maior distribuidora do país coloca à prova o modelo regulatório brasileiro, com divergências entre governo e agência...

Enel SP: Governo abre porta para saída negociada e evita trauma da caducidade

Política Agência Cenário Energia -
Ministro de Minas e Energia condiciona eventual caducidade à análise técnica da ANEEL e sinaliza busca por solução que...

ANEEL abre processo de caducidade contra Enel SP e suspende renovação da concessão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão unânime aponta falhas estruturais na prestação do serviço e coloca distribuidora sob risco de perder concessão na maior...