Tag: TCU

TCU questiona base técnica da ANEEL e lança incerteza sobre renovação da concessão da Enel Rio

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Acórdão aponta falhas na fiscalização e inconsistências nos indicadores de qualidade DEC e FEC, elevando o nível de risco...

TCU mantém leilão de capacidade, mas intensifica cerco a “geradores de papel” e acende alerta no setor elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão do Tribunal de Contas da União preserva o cronograma do LRCAP 2026, mas impõe auditoria rigorosa sobre capacidade...

TCU cobra transparência do MME e acirra debate sobre custo da segurança energética no Brasil

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Auditoria técnica dá prazo de cinco dias para detalhamento de alternativas ao Leilão de Reserva de Capacidade e amplia...

TCU amplia prazo para Eletronuclear estruturar política de risco cambial

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão concede 120 dias adicionais para estatal mitigar exposição a contratos em moeda estrangeira e proteger fluxo de caixa...

MP junto ao TCU pede suspensão do LRCAP 2026 e levanta suspeitas de falhas estruturais no leilão

Judiciário Agência Cenário Energia -
Representação aponta “anomalias competitivas”, risco de inadimplência e possível impacto tarifário de até 10% para consumidores O Ministério Público junto...

TCU mantém decisão contra contingenciamento na ANEEL e ANP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão unânime rejeita recurso do governo e impõe justificativa técnica para cortes orçamentários, elevando exigência de transparência na gestão...

TCU aprova renovação da Light e reconhece recuperação judicial como reforço de capital em decisão estratégica para o setor elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Corte valida redução de R$ 5 bilhões em dívidas e garante continuidade da concessão no Rio, mas mantém alerta...

TCU ameaça cautelares e apura baixo deságio em leilão de R$ 64,5 bi

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ministro Jorge Oliveira alerta para "questões graves" e monitora adjudicação do certame que movimentou R$ 64,5 bilhões em investimentos. O...

TCU pressiona Aneel por explicações sobre possível caducidade da Enel São Paulo e eleva tensão regulatória no setor

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Após decisão judicial suspender processo, tribunal exige detalhamento em cinco dias; área técnica da agência aponta falhas estruturais na...

TCU rejeita suspensão e garante continuidade do Leilão de Reserva de Capacidade

Judiciário Agência Cenário Energia -
Ministro Jorge Oliveira nega cautelar contra o LRCAP citando risco de prejuízo sistêmico; auditoria da AudElétrica analisará resultados das...

EPE alcança nota máxima em indicador de conformidade do Governo Federal

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Empresa de Pesquisa Energética atinge 1.000 pontos no IC-Sest e conquista classificação "Diamante" em transparência pública pelo TCU; resultados...

TCU deflagra fiscalização em estatais nucleares após AudElétrica apontar fragilidades estruturais

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ministro Walton Alencar autoriza acompanhamento de contratos da ENBPar, Eletronuclear, INB e Nuclebrás; alertas incluem R$ 5,3 bilhões em...