Tag: TCU

Caso Enel: TCU pauta julgamento sobre apagões e fiscalização em SP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Sob relatoria do ministro Augusto Nardes, representação do MP-TCU avalia conduta da distribuidora e dos órgãos federais em meio...

TCU abre processo de fiscalização preventiva sobre inédito leilão de baterias

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Corte de Contas acompanhará o desenho do LRCAP Armazenamento antes da publicação do edital definitivo para reduzir riscos de...

DNIT é contestado por tentar dragar Rio Tapajós sem licença ambiental

Meio Ambiente Agência Cenário Energia -
Nota técnica do GT Infra pede anulação de dispensa concedida pela Semas-PA; relatório aponta tentativa de contornar decisão do...

TCU pressiona revisão de benefícios da autoprodução e alerta para transferência bilionária de custos no setor elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Corte recomenda ao MME rever cálculo de encargos pagos por autoprodutores e aponta distorções associadas à autoprodução por equiparação...

TCU destrava lotes da MEZ e blinda segurança jurídica do Leilão de Transmissão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão valida acordo consensual para transferência de empreendimentos sob risco de caducidade e permite inclusão de quatro lotes no...

ANEEL Aprova Edital do Leilão de Transmissão nº 4/2026 com R$ 8,9 Bilhões em Investimentos

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência retira interligação com a Bolívia para ajustes cronológicos e submete texto ao TCU; certame projeta forte impacto socioeconômico...

Furtos de energia custam R$ 11 bilhões e TCU alerta para ‘espiral da morte’ na distribuição

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Aneel e distribuidoras expõem avanço das perdas não técnicas na Câmara; no Amazonas e no Rio de Janeiro, eliminação...

Por unanimidade, TCU mantém LRCAP 2026 e afasta envio de autos à PF

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Por unanimidade, plenário acompanha voto do relator Jorge Oliveira sobre o LRCAP; corte continuará apurações em torno de "geradores...

Sob risco de suspensão, leilão de reserva de capacidade vai a julgamento no TCU

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Análise do processo principal de acompanhamento do LRCAP 2026 entra na pauta do plenário desta quarta-feira; apesar de pedidos...

TCU aplica Resolução 344/2022 e arquiva processo de suposto superfaturamento na UTE Três Lagoas

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Após 16 anos de tramitação, plenário reconhece prescrição punitiva e ressarcitória em auditoria do Fiscobras 2010 nas obras da...

Setor elétrico articula agenda para destravar hidrelétricas reversíveis e ampliar armazenamento de energia no Brasil

Hidrelétrica Agência Cenário Energia -
Associações, reguladores e agentes defendem remuneração de capacidade, segurança regulatória e licenciamento mais eficiente para viabilizar projetos considerados estratégicos...

Ameaça digital no SIN: Sistemas legados acendem alerta do TCU no setor elétrico

PDI&Tec Agência Cenário Energia -
Com mais de 535 mil ataques no segmento, agentes correm para blindar automação e cumprir exigências da Aneel A digitalização...