Setor já movimentou R$ 2,36 bilhões desde 2015, enquanto novas regras e instrumentos financeiros ampliam a bancabilidade de projetos de biogás e biometano
O mercado brasileiro de biogás e biometano entra em uma nova fase de expansão, marcada pelo avanço regulatório, aumento da oferta projetada e maior sofisticação das estruturas de financiamento. Desde 2015, R$ 2,36 bilhões foram direcionados a empreendimentos do segmento, sendo 79% desse volume contratado nos últimos três anos.
A evolução do mercado foi discutida no evento “Financiamento de Projetos de Biogás e Biometano”, promovido pelo Machado Meyer em parceria com a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) e a Watt Capital. O encontro reuniu representantes de instituições financeiras, investidores, empresas do setor e agentes públicos para discutir os mecanismos capazes de ampliar o crédito para novos empreendimentos.
Regulação amplia fontes de receita
A abertura do mercado de gás natural e a Lei do Combustível do Futuro estão entre os principais vetores da transformação do setor. O marco regulatório criou a Política Nacional de Incentivo ao Biometano e estabeleceu metas compulsórias de descarbonização para produtores e importadores de gás.
Outro avanço é o Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), que permite separar o atributo ambiental do biometano de sua molécula física. A regulamentação da emissão e da negociação do certificado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acrescenta uma nova dimensão comercial aos projetos.
Na avaliação da sócia do Machado Meyer, Maria Fernanda Soares, o mecanismo pode criar novas possibilidades de monetização e alterar a estrutura financeira dos empreendimentos: “O certificado cria não só um mercado novo e um potencial de receita inédito para os projetos, mas também toda uma nova cadeia de circulação, financiamento e securitização.”
Oferta de biometano pode avançar até 2030
O país conta atualmente com 21 plantas de biometano em operação, com oferta conjunta de 1,3 milhão de metros cúbicos por dia. Outras 48 unidades estão em processo de autorização regulatória na ANP e, se os projetos avançarem conforme o planejamento, poderão acrescentar 3,3 milhões de metros cúbicos diários até 2027.
O planejamento setorial também identifica 127 projetos adicionais, com potencial para elevar a oferta nacional para cerca de 8 milhões de metros cúbicos por dia até 2030. Esse volume ainda representa menos de 2% do potencial total estimado para o biometano no país, indicando espaço relevante para expansão da produção.
A substituição de combustíveis fósseis é um dos principais mercados potenciais. A presidente da ABiogás, Josiani Napolitano, destacou especialmente a possibilidade de aplicação do biometano no transporte pesado e na mobilidade urbana, além do potencial de redução das emissões de gases de efeito estufa: “Existe aí uma possibilidade da gente substituir especialmente transporte pesado, e investir também na mobilidade urbana.”
Projetos migram para estruturas de Project Finance
O avanço da capacidade instalada também começa a alterar a forma como os empreendimentos são financiados. À medida que as plantas ganham histórico operacional e previsibilidade de receitas, o mercado passa a trabalhar com maior frequência com estruturas de Project Finance, nas quais o pagamento da dívida está associado aos fluxos de caixa e aos ativos do próprio projeto.
A mudança reduz a dependência de garantias corporativas dos acionistas, mas eleva a exigência sobre a estruturação dos empreendimentos. Modelagem financeira, previsibilidade do fornecimento de matéria-prima, confiabilidade operacional e tratamento dos riscos regulatórios e de mercado passam a ser elementos centrais para a análise de crédito.
O BNDES permanece como principal agente de financiamento do segmento, com aproximadamente 73% dos desembolsos apoiados por recursos do Fundo Clima. A Finep também integra o histórico de apoio ao desenvolvimento tecnológico e à implantação de projetos.
Para os próximos anos, uma das alternativas apontadas pelo mercado é a ampliação do uso de debêntures incentivadas, especialmente para empreendimentos que não se enquadram nas estruturas tradicionais de financiamento vinculadas ao código FINAME.
Estruturação jurídica ganha peso
A maior complexidade financeira também aumenta a importância da estruturação jurídica e regulatória antes da contratação do financiamento. O objetivo é reduzir incertezas que possam comprometer o cronograma, os custos ou a capacidade de geração de caixa das plantas.
O sócio do Machado Meyer, Alberto Faro, citou a participação do escritório em uma operação de emissão de debêntures incentivadas que viabilizou R$ 38 milhões para uma planta de biogás. Para Faro, a preparação regulatória precisa ocorrer antes da modelagem financeira definitiva do empreendimento: “Entramos numa etapa bem anterior à modelagem do projeto e na revisão regulatória de todas as premissas, e também já em preparação de um potencial financiamento que vai chegar.”
A tendência é que a combinação entre contratos de longo prazo, previsibilidade de suprimento, receitas associadas aos atributos ambientais e estruturas de crédito mais sofisticadas amplie a capacidade de financiamento do setor. Além do crédito bancário, iniciativas como o Eco Invest Brasil e modelos de blended finance podem diversificar as fontes de capital e aproximar investidores institucionais de projetos de biogás e biometano.
O movimento ocorre em paralelo à expansão regulatória e operacional do mercado, criando condições para que novos empreendimentos avancem de estruturas dependentes do balanço dos acionistas para modelos baseados na capacidade de geração de caixa dos próprios ativos.
