Diretor sinaliza divergência e busca recalcular saldo de comercialização para elevar repasse de R$ 767,2 milhões aos consumidores na fatia de agosto
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) interrompeu, nesta terça-feira (30), a deliberação que define o rateio do bônus de Itaipu referente ao saldo de comercialização da usina hidrelétrica binacional. O travamento do processo ocorreu após o diretor Fernando Mosna formular um pedido de “vista em mesa”, mecanismo regimental que suspende momentaneamente o debate, mas prevê a retomada do rito processual e a apresentação de um voto divergente ainda na mesma sessão deliberativa.
O montante em discussão é aguardado pelo mercado e pelos consumidores de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN), uma vez que impacta diretamente os componentes tarifários do próximo mês. A proposta original, desenhada pela diretora-relatora Agnes Costa, estipulava que um montante de R$ 767,2 milhões fosse injetado na conta de compensação para faturamento em agosto, enquanto outros R$ 524,4 milhões seriam retidos e direcionados para compor a reserva técnica da estrutura de comercialização da usina.
Mosna Defende Recálculo para Ampliar Modicidade Tarifária
A discordância metodológica apresentada no plenário gira em torno do equilíbrio entre a segurança financeira dos contratos de Itaipu e o alívio tarifário imediato na ponta do consumo. Ao justificar a necessidade de paralisar a votação para reavaliar as premissas do balanço, Fernando Mosna sinalizou que pretende fazer cálculos para aumentar o valor do bônus, reduzindo a quantia do saldo da conta de comercialização da usina que seria destinada à reserva técnica.
Caso a tese de Mosna se confirme viável tecnicamente e conquiste a maioria dos votos do colegiado, o valor final a ser percebido pelos consumidores elegíveis ao bônus será majorado, reduzindo o colchão de liquidez técnica originalmente previsto pela relatoria.
Placar Parcial Aponta Maioria Confortável para o Voto da Relatora
Apesar da articulação por um repasse mais robusto via redução da reserva técnica, o cenário regulatório no colegiado sinaliza uma tendência de manutenção do desenho proposto por Agnes Costa. Antes do pedido de vista que congelou o andamento da matéria, o processo já havia colhido manifestações favoráveis majoritárias.
Os diretores Gentil Nogueira e Willamy Frota já apresentaram votos seguindo a relatora. Com três votos declarados a favor da divisão que destina R$ 767,2 milhões ao bônus e R$ 524,4 milhões à reserva, a modelagem original precisa de apenas mais uma manifestação para ser formalizada, restando pendentes apenas os votos do próprio Mosna e do Diretor-Geral da autarquia.
A expectativa do setor é que o recesso em mesa traga à tona o cálculo detalhado do impacto de Itaipu nas tarifas e consolide as regras de partilha do saldo remanescente da binacional para o ciclo de 2026.
