Tag: ICMS

Isenção na exportação de minério encobre renúncia bilionária de ICMS nos estados

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Imunidade constitucional afasta tributação sobre 90% da produção de ferro, privando cofres estaduais de até R$ 9 bilhões anuais,...

Fiscalização sobre a Refit acirra debate sobre isonomia e conformidade no setor de refino

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Decisões da Sefaz-RJ e do Inea acendem alerta para o equilíbrio concorrencial e o cumprimento de regras fiscais e...

El Niño amplia riscos fiscais e regulatórios no setor elétrico e pressiona custos de energia no Brasil

Business Agência Cenário Energia -
Temperaturas elevadas e redução das afluências devem aumentar o despacho térmico, elevar tarifas e intensificar disputas sobre ICMS, subsídios...

Governo do Rio desapropria área da Refit e amplia ofensiva sobre refinaria com passivo bilionário

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Medida mira compensação de dívida de ICMS da antiga Refinaria de Manguinhos e intensifica pressão política, regulatória e judicial...

Âmbar busca antecipação de R$ 735 milhões para evitar disparada tarifária no Amazonas

Distribuição Agência Cenário Energia -
Distribuidora tenta usar créditos de UBP como mecanismo de modicidade tarifária após mudança no ICMS pressionar reajuste anual em...

STF coloca royalties do petróleo no centro do debate federativo e suspende julgamento após voto favorável aos estados produtores

Judiciário Agência Cenário Energia -
Relatora, ministra Cármen Lúcia, defende caráter compensatório das receitas petrolíferas e alerta para impacto fiscal bilionário; pedido de vista...

Imposto sobre Subsídio: STF adia decisão sobre incidência de ICMS na Tarifa Social de Energia

Judiciário Agência Cenário Energia -
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspende julgamento com repercussão geral; placar atual de 5 a 1 favorece...

Justiça de SP determina penhora de combustíveis da Refit e amplia pressão sobre mercado de refino e distribuição

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão autoriza uso de 180 milhões de litros apreendidos para abatimento de dívida de ICMS e reforça atuação coordenada...

STF: Pedido de Zanin adia julgamento de R$ 60 bi e dá sobrevida às distribuidoras

Judiciário Agência Cenário Energia -
Pedido de destaque de Cristiano Zanin interrompe análise sobre devolução de ICMS; voto de Alexandre de Moraes mantém prazo...

STF: Voto de Moraes impõe derrota às distribuidoras e amplia prazo de devolução do ICMS nas contas de luz

Judiciário Agência Cenário Energia -
Relator rejeita embargos da Abradee e fixa contagem decenal a partir do indébito, impedindo retroatividade que reduziria passivo das...

Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel importado para conter preços e garantir abastecimento

Política Agência Cenário Energia -
Medida de R$ 3 bilhões mira estabilidade no mercado de combustíveis, com impacto direto na logística, inflação e operação...

FIEMG vê baixa eficácia em redução de ICMS sobre diesel e alerta para risco fiscal nos estados

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade mineira sustenta que corte no tributo estadual tem repasse limitado ao consumidor final devido à estrutura da cadeia;...