Tag: Câmara dos Deputados

PLP da gasolina cria trava tributária para proteger competitividade dos biocombustíveis

Política Agência Cenário Energia -
Relatório apresentado por Marussa Boldrin impede assimetrias fiscais entre gasolina e renováveis; governo barra tentativa do agronegócio de atrelar...

Pressão no Congresso: CME aprova convocação de Alexandre Silveira para explicar Leilão de Reserva de Capacidade

Política Agência Cenário Energia -
Em votação apertada por 19 votos a 18, Comissão de Minas e Energia da Câmara transforma convite em convocação...

Cancelamento de Silveira na Câmara eleva tensão sobre antecipação do LRCAP

Política Agência Cenário Energia -
Comissão de Minas e Energia reage à ausência do ministro e avalia vinda compulsória; pauta de cobrança foca em...

Distribuidoras se mobilizam no Congresso contra cessão obrigatória de postes e apoiam PL 3.220/2019

Distribuição Agência Cenário Energia -
Setor elétrico se mobiliza em torno do PL 3.220/2019 para reverter a obrigatoriedade de repasse da infraestrutura a operadoras...

Terras raras entram no centro da agenda energética e SGB defende política industrial para minerais críticos

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Serviço Geológico do Brasil propõe no Congresso uma estratégia nacional para transformar o país em fornecedor global de insumos...

Crise no Oriente Médio reacende debate sobre biometano para substituir diesel importado

Biocombustíveis Agência Cenário Energia -
Governo e setor de biogás defendem expansão do biometano para reduzir dependência do diesel importado e blindar cadeia logística...

Sob pressão da Câmara, Cade investigará concorrência no Leilão de Reserva 2026

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Autarquia atende requerimento da Comissão de Minas e Energia da Câmara; investigação foca em possíveis distorções no certame que...

Fazenda projeta aprovação do PLP dos combustíveis nesta semana e tenta blindar texto contra expansão de gastos

Política Agência Cenário Energia -
Ministro em exercício, Dario Durigan, articula com a presidência da Câmara a manutenção do escopo do projeto que utiliza...

Câmara aprova marco dos minerais críticos e coloca Brasil na corrida global da transição energética

Política Agência Cenário Energia -
Projeto cria política nacional para terras raras e minerais estratégicos, prevê R$ 7 bilhões em incentivos e amplia debate...

Deputados articulam urgência para sustar Leilão de Reserva de Capacidade

Política Agência Cenário Energia -
Requerimento protocolado por Danilo Forte visa levar PDL que anula o LRCAP/2026 diretamente ao plenário; parlamentares apontam vícios de...

Marco dos Minerais Críticos avança na Câmara, mas setor alerta para insegurança jurídica e risco ao capital estrangeiro

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
ABPM apoia criação de marco estratégico para minerais críticos, porém critica subjetividade em regras de “controle soberano” e ausência...

Marco dos Minerais Críticos avança na Câmara com proposta de R$ 5 bilhões em incentivos e taxação da exportação de minério bruto

Política Agência Cenário Energia -
Relatório do PL 2.780/2024 mira industrialização verde, fortalecimento da cadeia de baterias e proteção de ativos estratégicos da transição...