Tag: Autonomia

COARF defende autonomia das agências e avaliza mudanças no processo decisório da ANP

Em nota oficial, comitê destaca que modernização dos fluxos internos está em conformidade com a Lei 13.848/2019 e visa...

Agências reguladoras em risco: ANE lança manifesto contra PEC 42/2024 e defende autonomia institucional

Academia Nacional de Engenharia alerta para ameaças à independência técnica e orçamentária das agências e reforça importância da estabilidade...