4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha movimentou R$ 530,5 milhões em bônus de assinatura e prevê R$ 778,4 milhões em investimentos mínimos na fase de exploração
As empresas licitantes arremataram, nesta quarta-feira (7), sete dos 13 blocos ofertados no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP), promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O certame registrou o maior número de blocos vendidos em um único ciclo de partilha desde o lançamento da modalidade, com ativos situados nas bacias de Campos e Santos, no Polígono do Pré-Sal
Os sete blocos somaram R$ 530,47 milhões em bônus de assinatura, enquanto os investimentos mínimos previstos apenas para a fase de exploração chegam a R$ 778,43 milhões. Com o resultado, o número de blocos exploratórios sob o regime de partilha da produção passa de 13 para 22.
A área exploratória submetida ao regime de partilha também será ampliada. Segundo a ANP, o resultado eleva a extensão de 24,8 mil km² para 39,2 mil km², um crescimento de aproximadamente 58%.
Bacias de Campos e Santos concentram os sete blocos
Na Bacia de Campos, foram arrematados os blocos Magnetita, Hematita e Azurita. Já na Bacia de Santos, os vencedores foram Jade, Cruzeiro do Sul, Rubi e Rodocrosita. A ANP confirmou os sete resultados em sua página oficial do ciclo.
A disputa também elevou as ofertas de excedente em óleo destinadas à União. Todos os blocos receberam propostas acima dos percentuais mínimos estabelecidos no edital, com ágio médio de 108,38%. O maior percentual foi registrado no bloco Rodocrosita, com ágio de 494,64%.
Seis empresas participaram da apresentação de ofertas e todas saíram vencedoras, isoladamente ou em consórcio. Entre os resultados, a Prio Forte arrematou Magnetita, com oferta de 32,80% de excedente em óleo para a União, e Hematita, com 7,18%, ambas como operadora. A Petrobras venceu Azurita, com 30%, e Cruzeiro do Sul, com 15,27%, também como operadora.
Na Bacia de Santos, o bloco Jade ficou com o consórcio formado por CNOOC Petroleum (70%) e Sinopec (30%), com oferta de 18,20%. O bloco Rubi foi arrematado pela Equinor Brasil, com 25,02%. Já Rodocrosita ficou com Equinor Brasil (70%) e Galp Energia Brasil, com 15,52%, tendo a Equinor como operadora.
Excedente em óleo define vencedores
Diferentemente do bônus de assinatura, que é fixado previamente no edital, a variável disputada na OPP é o percentual do excedente em óleo destinado à União.
No regime de partilha da produção, o contratado pode recuperar os custos da atividade por meio do chamado custo em óleo. O excedente da produção, depois dessa recuperação, é dividido entre a União e a empresa contratada. No leilão, vence a empresa ou o consórcio que oferecer o maior percentual do excedente em óleo para a União, respeitado o mínimo definido para cada área.
O modelo faz com que o bônus de assinatura não seja o principal elemento de competição entre as ofertas. A disputa se concentra no percentual da produção excedente que será destinado ao governo federal. A parcela de petróleo pertencente à União nos contratos de partilha é posteriormente comercializada pela Pré-Sal Petróleo (PPSA).
Próximas etapas
O resultado desta quarta-feira ainda não encerra o processo de contratação. As empresas e consórcios vencedores deverão apresentar a documentação de qualificação e cumprir as demais exigências previstas no cronograma da ANP.
A previsão é de pagamento dos bônus de assinatura até 30 de dezembro de 2026, enquanto a assinatura dos contratos de partilha deverá ocorrer até 26 de fevereiro de 2027. O cronograma também prevê a homologação do resultado até 18 de novembro. O 4º Ciclo da OPP teve 13 blocos em oferta. A ANP havia informado que 19 empresas estavam aptas a participar do certame.
Oferta Permanente amplia fronteira exploratória do Pré-Sal
A Oferta Permanente de Partilha permite a apresentação contínua de blocos exploratórios localizados no Polígono do Pré-Sal e em áreas consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A modalidade é estruturada em ciclos a partir da manifestação de interesse das empresas e das garantias de oferta previstas no edital.
O resultado do quarto ciclo reforça a expansão da carteira de áreas sob partilha e aumenta o espaço para novas campanhas exploratórias no Pré-Sal. Para as empresas vencedoras, o próximo estágio será a formalização dos contratos e, posteriormente, o cumprimento das obrigações exploratórias previstas para cada bloco.
