Agência identificou erro material em recortes socioambientais dois dias antes da sessão pública; áreas serão readequadas para eventual oferta futura
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retirou cinco blocos exploratórios da Bacia do Parnaíba do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), cuja sessão pública está marcada para esta quarta-feira (7). A decisão foi aprovada pela Diretoria Colegiada nesta segunda-feira (5), após a área técnica identificar erro material na aplicação dos recortes associados aos critérios socioambientais previstos na Manifestação Conjunta dos órgãos intervenientes.
Os blocos retirados são PN-T-32, PN-T-33, PN-T-114, PN-T-137 e PN-T-150, localizados nos setores SPN-SE e SPN-N. A ANP determinou a readequação das áreas para que possam, eventualmente, voltar a integrar editais futuros da Oferta Permanente.
Decisão ocorre na reta final do certame
A retirada modifica a configuração do edital às vésperas da sessão pública. A programação oficial da ANP mantém o leilão para 7 de outubro, com a apresentação de ofertas do 6º Ciclo da OPC.
A agência informou que a exclusão dos cinco blocos não prejudicará as licitantes que haviam apresentado declarações de interesse nos setores afetados. Uma eventual ausência de propostas ou retração das ofertas nesses setores não resultará na desclassificação dessas empresas.
Com a atualização, o edital passa a contemplar 490 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais. A versão anterior previa 495 blocos exploratórios.
Recortes socioambientais entram no centro da disputa
A revisão dos blocos ocorre após contestações apresentadas pelo Instituto Internacional Arayara sobre áreas da Bacia do Parnaíba. Em setembro, a organização levou à Justiça questionamentos sobre a oferta de blocos terrestres, incluindo alegações relacionadas à presença de comunidades indígenas e quilombolas e à necessidade de consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A documentação técnica da própria ANP mostra que os blocos do Parnaíba passaram por análise de sobreposição com diferentes camadas socioambientais, incluindo terras indígenas, territórios quilombolas, unidades de conservação e áreas prioritárias para conservação. A Manifestação Conjunta de 2024 já previa diferentes tipos de adequação para blocos da bacia, como recortes ou exclusões.
A decisão desta segunda-feira, contudo, foi fundamentada pela ANP especificamente na identificação de erro material na aplicação dos recortes necessários, e não em uma decisão judicial que tenha determinado diretamente a retirada dos cinco blocos.
Blocos poderão voltar a futuros ciclos
A retirada não encerra o processo de avaliação das cinco áreas. A Diretoria da ANP determinou que a área técnica adote as providências necessárias para corrigir a configuração dos blocos e adequá-los aos critérios aplicáveis.
A eventual reinclusão dependerá, portanto, da conclusão dessa readequação e do cumprimento das etapas regulatórias pertinentes antes de uma nova oferta. A alteração ocorre em um ciclo que já vinha sendo estruturado pela ANP desde maio. O cronograma prevê a sessão pública em 7 de outubro, seguida pela qualificação das vencedoras, adjudicação, homologação e, posteriormente, assinatura dos contratos de concessão.
Na configuração anterior à decisão, o 6º Ciclo tinha 313 blocos exploratórios efetivamente previstos para oferta, distribuídos em 22 setores de nove bacias, além de cinco áreas com acumulações marginais. A página geral da ANP, por sua vez, mantém 490 blocos disponíveis no edital após a atualização de 5 de outubro.
A sessão pública do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão permanece prevista para 7 de outubro de 2026.
