Tag: Willamy Frota

ANEEL aprova rescisão de 19 contratos da Electra com distribuidoras por inadimplência; multas podem superar R$ 1 bilhão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão regulatória da agência estabelece tratamento tarifário excepcional para mitigar a exposição financeira de concessionárias de pequeno porte e...

Caso Electra: Voto na ANEEL propõe repasse pelo VR para evitar tarifaço em 17 permissionárias

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Relator Willamy Frota sugere tratamento regulatório excepcional para blindar consumidores de cooperativas após inadimplência bilionária de comercializadora. A Agência Nacional...

Aneel Aprova Novas Regras de Autoprodução sob Divergência na Transição

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Por maioria de votos, colegiado fixa prazo de três anos para usinas sem outorga se adequarem às diretrizes da...

Pedido de Vista de Willamy Frota Trava Homologação do Consórcio Vencedor no LRCAP 2026

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Divergência jurídica sobre flexibilização de balanço econômico da UTE Monte Fuji suspende desfecho de certame estratégico para a segurança...

Relator da ANEEL rejeita recursos da Âmbar no LRCAP e reforça rigidez regulatória dos leilões de potência

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Voto de Willamy Frota mantém enquadramento de usinas e afasta repetição de rodadas, consolidando segurança jurídica no Leilão de...

Governança: ANEEL separa recursos da Âmbar e mantém relatoria principal do LRCAP com Mosna

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão da diretoria colegiada após reunião administrativa restringe redistribuição de processos apenas aos recursos da Âmbar Energia; Willamy Frota...

ANEEL adia decisão sobre baterias e amplia debate regulatório no setor elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Pedido de vista de Willamy Frota prolonga definição de regras para armazenamento de energia, enquanto proposta busca reduzir custos...

Willamy Frota assume relatoria do LRCAP na ANEEL após suspeição de Fernando Mosna

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Sorteio realizado nesta segunda-feira (6) redefine comando do processo que analisa recursos da Âmbar Energia contra o certame de...