Tag: PNAST

ONS publica manual para 1ª Temporada de Acesso de 2026 e abre nova era na contratação de MUST

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Documento técnico baliza ritos de conexão para agentes de geração e consumo sob as diretrizes inéditas da PNAST; cadastramento...

ONS e EPE definem rito para 1ª Temporada de Acesso e detalham cálculo de capacidade remanescente

Transmissão Agência Cenário Energia -
Nota Técnica estabelece critérios metodológicos para novos acessos à Rede Básica; prazo para cadastramento de projetos será aberto em...

MME regulamenta Temporadas de Acesso e estabelece novos critérios para conexão à rede de transmissão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Portaria detalha rito para ocupação de margem de escoamento e vincula resultados ao planejamento da EPE; medida visa destravar...

ONS estende prazo de consulta sobre sistemática da 1ª Temporada de Acesso da PNAST

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Agentes do setor têm até 5 de maio para enviar contribuições técnicas; documento define critérios e procedimentos para a...

ONS abre consulta da 1ª Temporada de Acesso e avança na alocação eficiente da Rede Básica

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Etapa inaugura aplicação prática da PNAST e deve redefinir critérios de conexão para geração e grandes consumidores a partir...

MME coloca em consulta diretrizes da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão

Transmissão Agência Cenário Energia -
Temporadas de Acesso substituirão modelo “fila por ordem de chegada” e prometem mais eficiência, previsibilidade regulatória e segurança para...

ONS valida 43 pedidos de acesso à Rede Básica e confirma corrida de datacenters por conexão ao SIN

Transmissão Agência Cenário Energia -
Projetos somam mais de 7,3 GW e marcam primeira grande aplicação prática da PNAST, com destaque para cargas intensivas...

Diretor da ANEEL questiona legalidade de decreto que transfere ao ONS atribuições sobre acesso à transmissão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Memorando aponta possível sobreposição de competências regulatórias e pede parecer jurídico sobre limites da atuação da agência frente à...

ONS fixa prazo final para pedidos de acesso à Rede Básica e reforça exigência de mínimo custo global no PNAST

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Agentes com processo em curso no MME têm até 22 de janeiro para protocolar solicitações no SGAcesso; critério passa...

ONS flexibiliza exigência de estudos de estabilidade em acessos à Rede Básica sob a PNAST

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Medida excepcional atende prazos do Decreto nº 12.772/2025, mas preserva rigor técnico e não altera os demais requisitos dos...

PNAST em prática: Como a nova política do ONS vai redefinir o acesso à transmissão no Brasil

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Solicitações permanentes poderão ser enviadas até 29 de maio de 2026; a partir daí, acesso ocorrerá exclusivamente por meio...

ONS detalha exigências para agentes do PNAST e reforça regras para solicitação de Parecer de Acesso

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Esclarecimentos sobre garantia financeira e prazos buscam dar previsibilidade ao processo de conexão à Rede Básica após novo decreto...