Tag: PIS/Cofins

Tributário: STJ barra crédito de PIS/Cofins para revendedores e afasta impacto de R$ 10 bilhões no mercado de combustíveis

Judiciário Agência Cenário Energia -
Por unanimidade, 1ª Seção fixa tese vinculante no Tema 1339 e valida argumento da Fazenda Nacional sobre os limites...

Governo publica regras de subvenção ao diesel e gasolina para mitigar alta do petróleo

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Governo Federal oficializa rito da MP 1.358/2026; ANP gerenciará repasses a produtores e importadores equivalentes a descontos de PIS/Cofins...

Governo avalia ampliar subsídios ao diesel para proteger logística e conter impactos da crise no Oriente Médio

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
MDIC sinaliza prorrogação de subvenções econômicas e admite revisão do teto orçamentário para blindar cadeia de combustíveis diante da...

PIS/Cofins da Gasolina: Marussa Boldrin assume relatoria de projeto que busca zerar tributos federais

Política Agência Cenário Energia -
Proposta do Executivo vincula desoneração do combustível à arrecadação sobre petróleo bruto; medida foca em neutralidade fiscal aproveitando a...

Petrobras condiciona reajuste da gasolina à desoneração fiscal e mira alinhamento ao PPI sem impacto ao consumidor

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Presidente da Petrobras, Magda Chambriard, indica estratégia que depende de aprovação no Congresso para recompor margens e preservar preços...

Governo zera PIS/Cofins do biodiesel e estabelece isonomia tributária com o diesel fóssil

Biocombustíveis Agência Cenário Energia -
Medida do Ministério da Fazenda corrige distorções na composição de preços e pavimenta o caminho para a antecipação do...

Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel importado para conter preços e garantir abastecimento

Política Agência Cenário Energia -
Medida de R$ 3 bilhões mira estabilidade no mercado de combustíveis, com impacto direto na logística, inflação e operação...

Abegás pressiona governo por isonomia tributária e alerta para risco aos corredores de gás no transporte pesado

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Exclusão do GNV de pacote de desoneração pode comprometer competitividade frente ao diesel e frear avanço do biometano no...

Decisão judicial eleva reajuste tarifário da Light para 16,69% e suspende devolução de créditos de PIS/Cofins

Tarifas Agência Cenário Energia -
Liminar altera índice de 8,59% homologado pela Aneel na semana passada; medida interrompe reversão de R$ 1,04 bilhão em...

Imposto sobre exportação de petróleo pode desestimular investimentos e reduzir royalties, avalia Martinelli Advogados

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Escritório aponta caráter arrecadatório do tributo criado na Medida Provisória 1.340/2026 e alerta para impacto na segurança jurídica e...

Governo edita MP 1.340 e zera PIS/Cofins do diesel para conter choque de preços do petróleo

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Pacote inclui subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores; medida busca mitigar volatilidade decorrente dos conflitos...

Arsesp regulamenta devolução de até R$ 2 bilhões em PIS/Cofins a usuários de gás canalizado em SP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Restituição será feita via abatimento tarifário ao longo de 12 meses; decisão antecipa movimento que deve se espalhar por...