Tag: PIS/Cofins

ANEEL propõe retirar PIS/Cofins de contratos de energia anteriores à Reforma Tributária

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Consulta pública discutirá ajustes nos contratos regulados de geração e comercialização para evitar cobranças tributárias extintas e preservar o...

ANEEL abre consulta para neutralizar impactos da Reforma Tributária nas tarifas de energia

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Processo regulatório discute o abatimento de créditos remanescentes de PIS/Cofins nas bases de remuneração, dedução de tributos em receitas...

ANEEL propõe consulta de 10 dias para adaptar tarifas à entrada da CBS em 2027

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência avalia compensar créditos remanescentes de PIS/Cofins nos processos tarifários e manter, inicialmente, a metodologia da Base de Remuneração...

Petrobras reduz preço da gasolina A para distribuidoras em R$ 0,19 por litro após fim de desconto

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Com o encerramento da subvenção de R$ 0,44 por litro, preço médio de venda da estatal passa a R$...

Governo reduz tributos sobre gasolina e etanol e cria subsídio de R$ 1 para diesel

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Medidas valem em meio à alta do petróleo e buscam conter pressão sobre preços dos combustíveis e custos do...

Aprovação do Redata exige energia limpa, mas ICMS ainda trava atração de data centers no Brasil

PDI&Tec Agência Cenário Energia -
Projeto aprovado no Congresso desonera tributos federais e conecta expansão digital à matriz elétrica; para a Scala, redução do...

Tributário: STJ barra crédito de PIS/Cofins para revendedores e afasta impacto de R$ 10 bilhões no mercado de combustíveis

Judiciário Agência Cenário Energia -
Por unanimidade, 1ª Seção fixa tese vinculante no Tema 1339 e valida argumento da Fazenda Nacional sobre os limites...

Governo publica regras de subvenção ao diesel e gasolina para mitigar alta do petróleo

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Governo Federal oficializa rito da MP 1.358/2026; ANP gerenciará repasses a produtores e importadores equivalentes a descontos de PIS/Cofins...

Governo avalia ampliar subsídios ao diesel para proteger logística e conter impactos da crise no Oriente Médio

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
MDIC sinaliza prorrogação de subvenções econômicas e admite revisão do teto orçamentário para blindar cadeia de combustíveis diante da...

PIS/Cofins da Gasolina: Marussa Boldrin assume relatoria de projeto que busca zerar tributos federais

Política Agência Cenário Energia -
Proposta do Executivo vincula desoneração do combustível à arrecadação sobre petróleo bruto; medida foca em neutralidade fiscal aproveitando a...

Petrobras condiciona reajuste da gasolina à desoneração fiscal e mira alinhamento ao PPI sem impacto ao consumidor

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Presidente da Petrobras, Magda Chambriard, indica estratégia que depende de aprovação no Congresso para recompor margens e preservar preços...

Governo zera PIS/Cofins do biodiesel e estabelece isonomia tributária com o diesel fóssil

Biocombustíveis Agência Cenário Energia -
Medida do Ministério da Fazenda corrige distorções na composição de preços e pavimenta o caminho para a antecipação do...