Tag: CUST

ANEEL aprova novo ‘Dia do Perdão’ para liberar 9,5 GW em projetos de geração travados

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Mecanismo permite a rescisão de contratos de transmissão sem penalidades para usinas que não saíram do papel; área técnica...

Abrate aciona ANEEL para barrar repasse de calote de R$ 916 milhões da ‘Corrida do Ouro’ às transmissoras

Transmissão Agência Cenário Energia -
Associação pede medida cautelar para impedir desconto automático na RAP e alerta para risco de desequilíbrio financeiro nas concessões...

ANEEL endurece regras do novo “dia do perdão” para liberar capacidade de transmissão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Área técnica propõe barrar usinas já operacionais do mecanismo de anistia e reforça foco em projetos sem viabilidade econômica A...

ONS estende prazo de consulta sobre sistemática da 1ª Temporada de Acesso da PNAST

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Agentes do setor têm até 5 de maio para enviar contribuições técnicas; documento define critérios e procedimentos para a...

ANEEL propõe mecanismo excepcional para revogação de outorgas e rescisão de CUST sem encargos

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Consulta Pública 008/2026 busca liberar margem de acesso ao sistema de transmissão ocupada por projetos sem viabilidade, reduzindo ônus...

ANEEL revoga 5,78 GW em projetos eólicos e solares e redesenha mapa da expansão da geração no Brasil

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão atende à Lei nº 15.269/2025, permite devolução de garantias e sinaliza reordenamento do portfólio de empreendimentos renováveis sem...

Braga propõe adiamento do CUST para usinas prorrogadas e prevê votação da MP 1304 ainda nesta semana

Política Agência Cenário Energia -
Relator da Medida Provisória 1304/2025 prevê que o adiamento do início de execução e do pagamento do encargo permitirá...

Renova Energia contrata 81 MW no SIN e viabiliza operação de data centers no semiárido baiano

Business Agência Cenário Energia -
Com uso da infraestrutura do Complexo Eólico Alto Sertão III, projeto alia energia renovável, conectividade e desenvolvimento regional com...

ANEEL Aprova Metodologia para Reforçar Cobrança de Encargos Rescisórios nos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST)

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Nova regra busca garantir rigor na recuperação de créditos antes que encargos inadimplentes sejam incorporados à tarifa de transmissão...

ANEEL abre consulta pública para definir novas regras sobre encargos rescisórios no setor elétrico

Transmissão Agência Cenário Energia -
Metodologia busca garantir equilíbrio financeiro das transmissoras e evitar impacto nas tarifas dos consumidores A Agência Nacional de Energia Elétrica...

ANEEL Define Prazo de 90 Meses para Implantação das Usinas que Adotaram MP 1.212/2024

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência aprova abertura de Consulta Pública para discutir a postergação dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST)...

ONS abre prazo para formalização de interesse de agentes geradores em contratação de margem de escoamento extraordinária

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
O prazo para manifestação de interesse da análise do CUST é até 17/05 O Operador Nacional do Sistema (ONS) anunciou...