Tag: Concessão

TCU aponta indícios de manipulação em indicadores da Enel Rio e coloca renovação da concessão sob risco

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Relatório técnico questiona fidedignidade de DEC e FEC entre 2022 e 2024 e critica falha de fiscalização da ANEEL...

Enel SP contesta processo de caducidade na ANEEL, aponta “vácuo normativo” e pede arquivamento

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Distribuidora rebate Nota Técnica nº 9/2026-SFT, questiona uso de dados preliminares e afirma que resposta ao evento climático de...

Aneel indefere pedido da Enel SP e mantém prazo para defesa em processo que pode levar à caducidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Regulador rejeitou argumento de complexidade técnica da distribuidora; manifestação sobre nota técnica que reprovou atuação da companhia em evento...

ANEEL convoca setor para definir futuro das concessões de transmissão sob o Decreto 11.314

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Evento em Brasília debaterá modelos de remuneração e critérios de indenização para ativos de rede básica; Consulta Pública 43/2025...

Tarcísio pressiona MME e Aneel por caducidade da concessão da Enel São Paulo e eleva tensão regulatória no setor elétrico

Política Agência Cenário Energia -
Governo paulista cobra cronograma formal para conclusão do monitoramento e pede suspensão imediata de tratativas para renovação do contrato...

Enel SP solicita dilação de prazo à ANEEL para contestar nota técnica sobre crise de dezembro

Distribuição Agência Cenário Energia -
Em carta à agência reguladora, CEO da Enel Brasil argumenta complexidade de dados e necessidade de ampla defesa após...

Silveira confirma determinação de Lula para caducidade da Enel SP e prevê rito célere na Aneel

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Em pronunciamento durante a CEO Conference, ministro de Minas e Energia antecipa que processo deve chegar à diretoria da...

Energia elétrica no centro do debate sobre desenvolvimento em Mato Grosso

Distribuição Agência Cenário Energia -
Presidente do TCE-MT defende que prorrogação do contrato, previsto para 2027, esteja condicionada a investimentos efetivos em rede trifásica,...

MME estabelece prazo de cinco dias para ANEEL detalhar ações contra Enel SP após determinação de Lula

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ministro interino, Arthur Valério, cobra balanço de medidas adotadas pela reguladora desde 2023; respostas vão subsidiar relatório da AGU...

ANEEL intensifica fiscalização da Enel SP e mantém em análise processo de caducidade da concessão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência reforça medidas para garantir continuidade do fornecimento, amplia proteção aos consumidores e avalia desempenho da distribuidora diante de...

Enel e o futuro das concessões: Especialistas propõem mudança no modelo de resolução de conflitos

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Especialistas apontam ausência de prazos legais e defendem adoção de Dispute Boards para evitar paralisações em serviços essenciais como...

Aneel adia análise sobre possível caducidade da concessão da Enel São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência aguarda parecer técnico sobre interrupções recentes no fornecimento, enquanto pressão política cresce por avanço do processo e governo...